Assegura o aprimoramento das diretrizes de igualdade de oportunidades na educação profissional, com foco em gênero e raça-cor/etnia. Amplia essa noção de diversidade e igualdade de direitos para outros segmentos alvos de discriminação no trabalho: idosos, homossexuais, portadores de deficiência e portadores de HIV/AIDS.