Nota 4 – Ampliar a proteção da seguridade social para as trabalhadoras domésticas remuneradas

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Nota 4 – Ampliar a proteção da seguridade social para as trabalhadoras domésticas remuneradas
Autor: 
OIT
Ano: 
2011
Paginas: 
4
Tipo: 
Gratuito

Disponível somente em versão eletrônica.
(Série O Trabalho doméstico remunerado na América Latina; n.4)
A quarta Nota trata da importância da proteção social para as trabalhadoras domésticas remuneradas. Os sistemas de proteção social protegem as pessoas frente a situações que as impedem de trabalhar, em razão de uma enfermidade ou do nascimento de um filho, por haver chegado a uma idade avançada ou por haver perdido seu trabalho. Assim, se referem a três âmbitos básicos que são: a saúde, as pensões e aposentadorias e o desemprego. Em geral, o acesso ao sistema está condicionado a possuir um trabalho formal e estável por largos períodos de tempo - e um mínimo de densidade contributiva - ou a determinados requisitos de vulnerabilidade social. Para as trabalhadoras domésticas, esses critérios são muitas vezes excludentes, pois sua ocupação se caracteriza por um alto grau de informalidade, baixos salários e instabilidade no emprego.