ONU e Ministério da Justiça lançam edital para ações na área de segurança

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BRASÍLIA (Notícias da OIT) - A ONU, por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT, anuncia a abertura de edital para selecionar três municípios brasileiros para receberem ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”. O foco deste programa são os municípios integrantes de regiões metropolitanas do Brasil.
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo são pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.
Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.
Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.
A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010.
Mais informações em http://www.pnud.org.br/seguranca/reportagens/index.php?id01=3447&lay=jse

 

16/04/2010