OIT e Universidade de Brasília lançam curso à distância sobre direitos humanos e tráfico de pessoas
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Estão abertas as inscrições para o primeiro curso à distância sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, promovido pelo Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), da Universidade de Brasília (UnB) e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Esta iniciativa conta também com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. As inscrições serão aceitas até o dia 13 de junho.
Intitulado “Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas”, o curso destina-se a operadores do direito, profissionais de segurança pública, pessoas atuantes em instituições da sociedade civil organizada envolvidas direta ou indiretamente com o tema e estudantes. Oferecido gratuitamente, o curso terá a duração de 8 semanas e serão disponibilizadas 200 vagas.
O enfrentamento ao tráfico de pessoas vem se tornando uma prioridade na agenda política brasileira. Em 2006, a partir de um processo envolvendo um número significativo de instituições da sociedade civil, foi elaborada a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Este mesmo documento instituiu um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de elaborar um Plano Nacional sobre o mesmo tema. Em setembro de 2007, o Grupo de Trabalho encerrou suas atividades e o Plano Nacional foi instituído por decreto presidencial em janeiro de 2008.
Para a OIT, o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial e trabalho forçado e escravo configura-se uma agressão à dignidade humana e uma grave violação dos direitos humanos fundamentais e do trabalho. O tráfico é a antítese do trabalho em liberdade. Tal prática nega às pessoas a oportunidade de se valerem plenamente de suas habilidades, bem como as impede de contribuir para o desenvolvimento econômico de seu país.
O Curso à Distância “Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas” pretende oferecer uma contribuição para uma abordagem qualificada e crítica do tema, no intuito de instrumentalizar diferentes atores sociais para uma atuação qualificada no enfrentamento desta grave violação dos direitos humanos. Além disso, visa fortalecer a abordagem no tema dentro do ambiente universitário.
Mais informações
As inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de maio a 13 de junho pelo site: http://combateaotraficodepessoas.wordpress.com/
Período de realização do curso – 23 de junho a 12 de setembro
Severino Goes (OIT) – (61) 2106-4634
Marcia Vasconcelos (OIT) – (61) 2106-4602
Adriana Andrade (UnB) – (61) 8154-8047
02.06.2008
