Mais que um objetivo, o diálogo social tripartite (governo e organizações de empregadores e de trabalhadores) é um instrumento de trabalho da OIT que se reflete nas atividades da Conferência Internacional do Trabalho e do Conselho de Administração, bem como nas reuniões regionais e setoriais.
O objetivo primordial da OIT consiste em promover oportunidades para que as mulheres e os homens obtenham um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. O diálogo social é crucial para alcançar esse objetivo, e é considerado como um meio para alcançar o trabalho decente e produtivo além de ser um fim em si mesmo.
O fortalecimento do diálogo social tripartite é essencial para:
- buscar consenso sobre problemas e desafios no mundo do trabalho;
- discutir projetos de reformas trabalhistas;
- proporcionar melhoria de produtividade, de segurança e saúde ocupacional e de outras condições de trabalho; resolver conflitos individuais e coletivos; e,
- assegurar condições justas de emprego em benefício dos trabalhadores, das empresas e da economia.
As condições que permitem o diálogo social são as seguintes:
- A existência de organizações de trabalhadores e de empregadores sólidas e independentes, com a capacidade técnica e o acesso à informação necessários.
- A vontade política e o compromisso de todas as partes interessadas.
- O respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva.
- Um apoio institucional adequado.
Para mais informações, consulte o site internet:
http://www.ilo.org/public/spanish/dialogue/index.htm
