 À luz de experiências internacionais e nacionais, o Seminário propõe discutir até que ponto é desejável e necessário definir uma política geral de emprego no âmbito da Agenda Nacional de Trabalho Decente, que vise a otimizar a geração de emprego assalariado e por conta própria, aumentar a coerência das políticas e programas hoje em vigor, e melhorar a sua capacidade de avaliação e renovação. O Seminário busca sensibilizar o público alvo de formuladores de políticas e acadêmicos e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores para essas questões referentes à integração de políticas e programas. Não pretende respostas finais para essas questões e muito menos tratar de todos os temas importantes referentes ao tema geral. Alguns temas específicos importantes - tais como primeiro emprego, serviços públicos de emprego, formação e certificação profissional, ou igualdade de gênero e raça no mercado de trabalho – são tratados superficialmente, por serem alvo de estudos e outros seminários recentes e/ou planejados no âmbito da cooperação técnica entre o Governo e a OIT. Por outro lado, diversos temas importantes de uma política geral de emprego também não são suficientemente tratados por falta de tempo, mas deverão ser alvo de reuniões de seguimento suplementares, tais como: (a) incentivos fiscais e financeiros para promover emprego à luz dos efeitos de investimentos no emprego; (b) integração da política de emprego com estratégias de desenvolvimento regional; (c) carências de pesquisa e de avaliação de programas para apoiar a formulação de uma política geral de emprego; (d) redução de custos e de obstáculos jurídico-burocráticos para promover a formalização de pequenos empreendedores; (e) financiamento de programas públicos e de parcerias público-privadas de emprego/empreendedorismo; etc. O Seminário busca, sobretudo, desencadear um debate visando à identificação das necessidades, desafios e opções para o diálogo nacional, em que o Governo e as organizações de empregadores e de trabalhadores e outras entidades da sociedade civil sejam os protagonistas centrais. O público alvo do Seminário é composto de representantes dos órgãos do Estado e de entidades envolvidas com o GT de Emprego e Desenvolvimento, de organizações de empregadores e de trabalhadores, de comissões temáticas do Congresso, de organizações do sistema “S”, de agências de fomento, de universidades e centros de pesquisa, entre outros. Armand F. Pereira
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