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9 de dezembro
8h30 - Credenciamento e café de boas vindas
9h15 -
Apresentação (Mestre de Cerimônias)
Mesa 1: ABERTURA: ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO E EMPREGO: Reflexões em Memória de Celso Furtado
Vídeo de entrevista do Ministro Jaques Wagner a Celso Furtado
- Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini (10 min)
- Secretário Especial do Desenvolvimento Econômico e Social, Ministro Jaques Wagner (10 min)
- Presidente do IPEA, Glauco Arbix (5 min)
- Presidente do BNDES, Guido Mantega (5 min)
- Presidente da CNI, Armando Monteiro Neto (ou representante) (5 min)
- Representante da CUT, Elisângela Araújo dos Santos (5 min)
- Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante do PNUD no Brasil, Carlos Lopes (5 min)
10h30 - Pausa
10h45
Mesa 2: DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA GERAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE: Reflexões à Luz da Experiência Internacional e Nacional
Coordenador: Armand F. Pereira, Diretor da OIT no Brasil
- Estratégias regionais e globais de emprego: União Européia, OCDE, OIT, Mercosul (Videoconferência)
Peter Auer, Chefe do Departamento de Estratégias de Emprego, OIT (15 min)
- Estratégias e políticas de geração de emprego
Ignacy Sachs, Professor da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris (20 min)
- Relevância da experiência internacional para o caso brasileiro
Márcio Pochmann, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo e Professor da Unicamp (20 min)
- Necessidades e prioridades do ponto de vista do Sistema Nacional de Emprego
Remígio Todeschini, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, MTE (20 min)
Discussão
12h30 - Almoço
14h00
Mesa 3: ESTRUTURA DO MERCADO DE TRABALHO, EFEITOS DE INVESTIMENTOS NO EMPREGO (“OCUPAÇÃO”) E OPORTUNIDADES PARA OTIMIZAR EMPREGO ASSALARIADO E POR CONTA PRÓPRIA
Coordenador: Luiz Henrique Proença, Diretor de Cooperação e Desenvolvimento, IPEA
- Estrutura e composição do mercado de trabalho formal e informal
João Sabóia, Professor e Diretor do Instituto de Economia, UFRJ (20 min)
- Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho e suas implicações
Laís Abramo, Especialista Regional em Gênero, OIT (10 min)
- Efeitos dos investimentos no emprego: Conclusões, limitações e perspectivas futuras da pesquisa baseada no modelo de emprego do BNDES
Sheila Najberg, BNDES (15 min)
- Efeitos da política econômica na criação e destruição de empregos
Brunu Amorim, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA (15 min)
- O papel do emprego no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento econômico e social
Eduardo Zepeda, Centro Internacional de Pobreza (15 min)
Discussão
15h45 - Pausa
16h00
Mesa 4: INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE EMPREGO COM OUTRAS POLÍTICAS ECONÔMICAS
Coordenador: André Urani, Diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, IETS
- Reflexões sobre a integração de políticas econômicas e sociais
Marcelo Neri, Professor Chefe do Centro de Políticas Sociais, FGV (15 min)
- Abertura econômica e emprego: Estudo comparativo sobre a Argentina, Brasil e México
Cristoph Ernst, Economista, Departamento de Estratégias de Emprego, OIT (15 min)
- Promoção de pequenos empreendimentos e condições/incentivos para sua formalização (fazendária, previdenciária e trabalhista): Oportunidades, obstáculos e opções
Bruno Quick, Gerente de Políticas Públicas, SEBRAE (15 min)
- Promoção e desenvolvimento de cooperativas como “locomotivas de clusters” e alternativas a pequenas empresas
Rozani Holler, Conselho de Administração da Organização das Cooperativas Brasileiras, OCB, e Presidente da COOTRABALHO (15 min)
- Intermediação pública de emprego e a dinâmica econômica local: reflexões a partir do caso da região metropolitana de São Paulo
Nadya Guimarães, Professora Livre-docente da USP, Departamento de Sociologia, e Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole no CEBRAP (15 min)
Discussão e encerramento dos trabalhos do dia
10 de dezembro
9h00
Mesa 5: INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE EMPREGO COM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
Coordenador: Ignacy Sachs, Professor da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris
- Financiamento de programas locais de emprego/empreendimentos
Gilson Bittencourt, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (15 min)
- Integração de políticas sociais: Avanços, dificuldades e desafios na experiência do Governo do Estado de São Paulo
Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Governo do Estado de São Paulo (15 min)
- Desenvolvimento econômico com emprego e inclusão social: A experiência de Santo André
Luís Paulo Bresciani, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Ação Regional da Prefeitura de Santo André (15 min)
- Capacitação profissional para a autogestão/emprego na construção de casas populares
Maria Salette Weber, Coordenadora Nacional do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, Ministério das Cidades (15 min)
- Programa Biodiesel: Projeções de efeitos na renda e emprego assalariado e por conta própria
Ricardo Dorneles, Departamento de Gás e Petróleo, Ministério de Minas e Energia (10 min)
Discussão
10h45 - Pausa
11h00
Mesa 6: INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE EMPREGO COM POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE REDUÇÃO DA ECONOMIA INFORMAL
Coordenador: Álvaro Diaz, Economista e Sociólogo, Assessor Regional da CEPAL, ex ViceMinistro de Economia do Chile
- Cobertura previdenciária e mercado de trabalho
Luís Henrique da Silva de Paiva, Coordenador Geral de Estudos Previdenciários da Secretaria da Previdência Social (15 min)
- Formalização trabalhista de “empregados sem contrato” e “trabalhadores por conta própria” em regime de subordinação e dependência: Tendências, desafios e o papel da inspeção do trabalho
Paula Montagner, Coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, MTE, e Assessora Especial do Ministro do Trabalho e Emprego (15 min)
- Redução da informalidade: Problemas, oportunidades e desafios (uma perspectiva empresarial do comércio)
Fernando Brites, Presidente da Associação Comercial do DF (15 min)
- Programas de qualificação e certificação profissional: Promotores ou redutores de informalidade?
Antônio Almerico B. Lima, Diretor do Departamento de Qualificação Profissional, MTE (15 min)
- Oportunidades e desafios da promoção de igualdade de gênero e raça nos programas locais de emprego e de apoio a micro-empreendedores informais
Lúcia dos Santos Garcia, DIEESE (15 min)
Discussão
12h45
Videoconferência: Tendências do Mercado de Trabalho da América Latina e Caribe e os Desafios da Agenda de Trabalho Decente (Resultados do Panorama Laboral da América Latina e Caribe, 2004)
Daniel Martinez, Diretor Regional da OIT (15 min)
13h10 - Brunch no local
13h45
Mesa 7: ATIVIDADES DE SEGUIMENTO SOBRE ALGUNS TEMAS PRIORITÁRIOS – DISCUSSÃO GERAL
Tema 1: Carências de Pesquisa e de Avaliação de Programas para Apoiar a Formulação de uma Política Geral de Emprego
Coordenador: Luiz Fernando Lara Resende, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA (10 min de exposição e 15 min de discussão)
Tema 2: Redução de Custos e de Obstáculos Jurídico-Burocráticos para Promover a Formalização de Pequenos Empreendedores (à Luz da Recente Proposta do Governo)
Coordenador: Bruno Quick, Gerente de Políticas Públicas, SEBRAE (10 min de exposição e 15 min de discussão)
Tema 3: Financiamento de Programas Públicos e de Parcerias Público-Privadas de Emprego/Empreendedorismo
Coordenador: Antônio Carraro, Diretor Executivo da ABDE (10 min de exposição e 15 min de discussão)
Tema 4: Agenda de Trabalho Decente e a Responsabilidade Social das Empresas
Coordenador: Caio Magri, Assessor para Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (10 min de exposição e 15 min de discussão)
15h30
Conclusões e Encerramento: MTE, SEDES, BNDES, IPEA, SEBRAE, OIT, PNUD.
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