Analisa os impactos da abertura da globalização e das políticas econômicas no mercado de trabalho brasileiro, nos anos 90. Ressalta as questões: competitividade da indústria nacional, desigualdade entre diferentes segmentos da população ativa e necessidade de reformar as instituições laborais no país. Examina a construção do marco de um sistema público de emprego e as iniciativas de políticas públicas, implantadas nesta década, para enfrentar esse quadro.
Título:
Ação afirmativa para a igualdade racial: características, impactos e desafios
Autor:
Manuela Tomei
ISBN:
Brasília: OIT, 2005.
Trata das políticas de ação afirmativa voltadas para o equilíbrio das desigualdades associadas à raça e etnia. Oferece elementos comparativos que contribuem para o debate sobre a construção de uma sociedade mais igualitária em termos raciais.
Título:
Ajuste local à globalização: um estudo comparativo do investimento estrangeiro direto no ABC e na Grande Porto Alegre.
Autor:
Glauco Arbix e Mauro Zilbovicius
ISBN:
92-2-812396-6
Genebra: OIT, 2002. 74 p.
(SEED Working Paper, n. 22).
Parte de uma série de estudos de caso realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Programa de Ação sobre Globalização, Desenvolvimento Empresarial Local e Emprego, 1998-1999, no Departamento de Emprego e Treinamento. Versão prévia do Documento de Trabalho SEED número 11, " Ajuste Local à Globalização: um estudo comparativo do investimento estrangeiro em duas regiões do Brasil, Grande ABC1 e Grande Porto Alegre ", publicado pelo Programa In-Focus sobre a Criação de Emprego através do Desenvolvimento de Pequenas Empresas (IFP/SEED), em 2001.
Título:
Anais da I Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo: 24 e 25 de setembro de 2002
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-815315-6
A I Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo reuniu, no auditorio do Superior Tribunal de Justiça, mais de 350 pessoas. O público presente era formado principalmente por Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais que durante dois dias lotaram o evento. O principal objetivo era suscitar o debate sobre o papel do Estado e suas principais instituições na repressão de um crime, uma grave violação dos direitos humanos, que ainda assola o nosso país, apesar de passados 115 anos da ssinatura da lei Áurea.
Título:
Anais da Oficina Trabalho Escaravo: uma chaga aberta. Realizada ema 25 de janeiro de 2003 - Fórum Social Mundial
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-814845-4
Oficina realizada no dia 25 de janeiro de 2003, em Porto Alegre, como parte da programação do III Fórum Social Mundial. Estruturada com Mesa de Abertura e três momentos de discrussão: Quem é o escravo? Quem escraviza? O que liberta? As exposições que seguem são aqui publicadas e registradas para que não se tenha a impressão de que foram apenas palavras. As palavras ditas na oficina e aqui escritas são sinônimo de compromisso: compromisso com a vida, com a dignidade, com a liberdade e com a garantia de Direitos Humanos.
Título:
Análise das políticas e programas sociais no Brasil
Autor:
Ana Lúcia Kassouf et al.
ISBN:
92-2-815623-6
Brasília: OIT, 2004. 106 p.
(Documentos de trabajo, 182).
Estudo realizado no âmbito do Projeto IPEC, abordando uma análise da inversão social existente no Brasil, com a finalidade de propor lineamentos gerais para o desenvolvimento de políticas públicas até a erradicação do trabalho infantil.
Título:
Análise e recomendações para a melhor regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
ISBN:
92-2-814974-4
Brasília: OIT, 2003. 136 p.
(Documentos de trabajo, 171).
Conjunto de estudos legislativos nacionais nos quais se analiza a norma vigente em matéria de trabalho infantil e adolescente em diferentes países, e se oferecem recomendações para uma melhor regulamentação e cumprimento das mesmas.
(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).
Sistematiza algumas lições aprendidas e boas práticas relacionadas com a aplicação da legislação sobre a exploração sexual infantil no Brasil. Apresenta um agrupamento das lições aprendidas na observação do modus operandi dos operadores do direito e identifica fatores que facilitam ou dificultam a prática cotidiana destes operadores no cumprimento da legislação brasileira para prevenir e sancionar a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente na cidade de Foz do Iguaçu.
Título:
Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil
Autor:
Geraldo Di Giovanni (Coord.)
ISBN:
92-2-815873-5
Brasília: OIT, 2004. 63 p.
(Legado em transformação).
Análise qualitativa do trabalho infantil no Brasil que caracteriza as transformações ocorridas em seu perfil, nos últimos quinze anos, e faz um balanço das formas institucionais desenvolvidas para combatê-lo.
Título:
Boas práticas de combate ao trabalho infantil.
Autor:
OIT Brasil
ISBN:
92-2-814042-9
Brasília: OIT, 2003. 262 p.
Edição comemorativa dos 10 anos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) no Brasil com uma análise das experiências no campo de erradicação do trabalho infantil.
Título:
Boas práticas em comunicação: um guia para fontes de informação
Autor:
ANDI; OIT
ISBN:
978-92-2-820005-8; 978-92-2-820004-1
Brasília: OIT; ANDI, 2007. 128 p.
Traz uma síntese das estratégias de comunicação elaboradas e implementadas com participação de representantes de instituições que vêm contribuindo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil no território brasileiro. O objetivo é desfazer mitos, facilitar o diálogo e estimular uma relação de parceria entre especialistas e comunicadores de forma a colaborar para a efetiva eliminação das piores formas de trabalho infantil no país.
Título:
Boas práticas: integração de gênero nas ações contra o trabalho infantil
Autor:
Anita Amorim; Una Murray; Collin Piprell (Ed.)
ISBN:
92-2-813586-7
Genebra: OIT, 2004. 131 p.
Primeiro relatório desenvolvido pela OIT/IPEC em Boas Práticas nas ações contra o trabalho infantil e a integração de gênero. Aborda: o tráfico de crianças, HIV/AIDS, futebol, trabalhadores domésticos, exploração sexual comercial, estatísticas, pesquisa sobre força de trabalho, metodologias de pesquisa, programas de ação dirigida a grupos específicos, educação informal, consultas de pessoas interessadas e procedimentos institucionais da OIT/IPEC.
GRATUITO
Trabalho Infantil
Título:
Brasil e o trabalho infantil no início do século 21 , O
Autor:
Ana Lúcia Kassouf (Coord.)
ISBN:
92-2815868-9
Brasília: OIT, 2004. 118 p.
(Legado em transformação).
Mostra o perfil do trabalho infantil no Brasil, analisando aspectos relacionados à escolaridade, ao tipo de trabalho, ao rendimento, às atividades desenvolvidas, à renda, aos acidentes de trabalho e outros. Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001. Traça um panorama geral do país, incluindo aspectos econômicos, sociais e institucionais, como forma de subsidiar a análise sobre o trabalho infantil.
Título:
Brasil sem trabalho infantil! Quando? Projeção de estimativas de erradicação do trabalho infantil, com base em dados de 1992 - 2003: Resumo executivo
Título:
Brasileiras e brasileiros no exterior: informações úteis
Autor:
ISBN:
978-85-88356-06-1
Brasília, DF: MTE, 2007. 72 p.
Considerando que cada brasileiro no exterior, independentemente de onde se encontre, é um cidadão, sendo em sua maioria trabalhadores, o Governo considera útil esclarecer sobre os riscos da migração irregular e a respeito dos direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.
Título:
Caderno de metodologias e de boas práticas para combater a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-818038-2
Brasília: OIT; Manaus: UFAM / NEREIGAM, 2005. 28 p.
Desenvolvido em uma parceria entre a OIT e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID, por meio do Núcleo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Educação (NEREIGAM), da Faculdade de Educação (FACED). Este caderno apresenta um conjunto de regras e metodologias utilizados para o enfrentamento do problema da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Título:
Certificação de competências profissionais: análise qualitativa do trabalho, avaliação e certificação de competências: referenciais metodológicos
Autor:
Raimundo Brígido; Ivo Steffen (Org.)
ISBN:
92-2-813089-X
Brasília: OIT, 2002. 288 p.
Referencial metodológico dos produtos do Projeto "Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional no Campo da Diversidade no Trabalho e da Certificação Profissional", realizado pela OIT, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e do Departamento de Qualificação Profissional, com o apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Trata das diversas questões da avaliação de competências, incluindo princípios, modelos, técnicas, instrumentos, procedimentos e resultados da avaliação de competências; normas de competências; tipos de provas de avaliação; entrevistas; elaboração de planos de trabalho; registro de habilidades e atitudes; listas de verificação; fichas de avaliação; simulações e bancos de provas; caracterizações dos certificados; participação de atores sociais.
Título:
Certificação de competências profissionais: discussões
Autor:
OIT; MTE
ISBN:
92-2-811875-X
Brasília: OIT; MTE/FAT, 1999. 144 p.
Referência para os interessados em montar ou contribuir para programas de certificação de ocupações ou competências no Brasil. Coletânea de materiais selecionados das atividades do Projeto "Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional " que busca aglutinar esforços e promover a colaboração horizontal entre os atores sociais e as instituições especializadas para o estabelecimento de uma Rede Nacional de Certificação.
Título:
Certificação de competências profissionais: diversidade e educação profissional: referencial de planejamento
Autor:
Ana Clara Bellan; João Carlos Alexim; Jussara Dias
ISBN:
92-2-813093-8
Brasília: OIT, 2002. 56 p.
Oferece subsídios para planejadores, executores e gestores que do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - PLANFOR sobre diversidade no mercado de trabalho.
Título:
Certificação de competências profissionais: glossário de termos técnicos
Autor:
João Carlos Alexim; Raimundo Brígido
ISBN:
92-2-813090-3
Brasília: OIT, 2002. 40 p.
Destina-se a um campo didático e instrumental que condiciona sua configuração, estruturada de forma substantiva e demonstrativa, própria à sua finalidade.
Título:
Certificação de competências profissionais: relatos de algumas experiências
Autor:
Ivo Steffen; Raimundo Brígido (Org.)
ISBN:
92-2-813089-X
Brasília: OIT, 2002. 304 p.
Produto do Projeto Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional no Campo da Diversidade no Trabalho e da Certificação Profissional, realizado pela OIT em parceria com o MTE, com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Projeto desencadeou um processo de diálogo social entre as partes (MTE, Ministério da Educação, entidades de empregadores e trabalhadores, empresas e sindicatos, e outras entidades não governamentais, como o INMETRO) que propiciou um intercâmbio de experiências que deverá continuar pelo meio de uma rede nacional de certificação.
Título:
Combatendo o trabalho infantil: guia para educadores
Autor:
CENPEC
ISBN:
92-2-811040-6
Brasília: OIT, 2001.
Kit com jogos educativos de apoio para lidar com o tema em sala de aula.
Distribuição direcionada para escolas e educadores.
Distribuiçãorestrita: somente envie pedido incluindo informações sobre sua instituição e o objetivo do uso desta obra pelos seus profissionais, para que o mesmo seja analisado.
Título:
Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais.
Autor:
OIT. Escritório no Brasil.
ISBN:
978-92-2-820692-0
Brasília: OIT, 2007. 3ª ed. 62 p.
A Convenção n. 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989, revê a Convenção nº 107.
GRATUITO
Normas Internacionais do Trabalho
Título:
Convenção nº169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-815803-4
Brasília: OIT, 2005. 63 p.
Versão em língua portuguesa da Convenção nº 169, em comemoração à sua entrada em vigor no Brasil, em julho de 2003. Texto destinado à população índígena brasileira. Visa a promoção dos direitos e princípios fundamentais dos povos indígenas e tribais de todo o mundo.
Título:
Cooperativas: mudanças, oportunidades e desafios
Autor:
Armand Pereira (Ed.)
ISBN:
92-2-812467-9
Brasília: OIT, 2001. 196 p.
Busca enquadrar o debate nacional no contexto mais amplo da evolução do cooperativismo a nível internacional, analisando mudanças no papel das cooperativas, e refletindo sobre a necessidade de revisão da Recomendação nº 127 da OIT, bem como da provável necessidade de revisão do Parágrafo 442 da CLT como recomendado por juristas nacionais.
Título:
Crédito para pequenos empreendimentos no Brasil
Autor:
Jaime Mezzera e Ivan Guimarães
ISBN:
92-2-815123-4
Brasília: OIT, 2003. 146 p.
O financiamento aos empreendedores de menor renda, conhecido como microcrédito, tem sido parte das políticas públicas desde pelo menos 1996. Embora várias organizações já viessem praticando o microcrédito desde uma década antes, foi nesse momento que uma convergência de ações em vários níveis das políticas públicas foi claramente verificada. O Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios passaram a ver no microcrédito uma ferramenta importante de suas estratégias de combate à pobreza, fomento ao emprego e à renda.
Título:
Crianças invisíveis: o enfoque da impresa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração
Autor:
OIT; Unicef; ANDI
ISBN:
85-249-0977-3
São Paulo: Cortez, 2003. 194 p.
(Série Mídia e Mobilização Social, n. 6).
ESGOTADO
Trabalho Infantil
Título:
Crianças no narcoplantio e tráfico de drogas
Autor:
I Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil - 27 e 28 de Novembro de 2002
ISBN:
Brasília: FNPETI, 2004. 94 p.
Seminário realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de Novembro de 2002, cujos os objetivos foram, em primeiro lugar, estimular a socialização de dados e reflexões sobre as características da rede social do narcoplantio e do tráfico e o perfil das crianças nela empreagadas e suas condições de vida. Em segundo lugar, criar as possibilidades de compartilhar, de forma sistemática, experiências desenvolvidas no combate a ultilização da mão-de-obra infantil nas atividades assinaladas.
Título:
Crianças no narcotráfico: um diagnóstico rápido
Autor:
Jaílson de Souza e Silva; André Urani
ISBN:
92-2-812977-8
Brasil: OIT, 2002. 108 p.
Aborda a situação de crianças envolvidas no narcotráfico na região metropolitana do Rio de Janeiro. Investigação que busca desde as razões que levam as crianças ao tráfico até aquelas que poderiam ajudá-las a abandoná-lo.
Título:
Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. Convenção 100. Convenção 111.
Autor:
OIT
ISBN:
Brasília, DF: OIT, 2007. 32 p.
Inclui os textos, em português: da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento - adotada durante a Conferência Internacional do Trabalho na octagésima sexta reunião, Genebra, 18 de junho de 1998; da Convenção 100 - sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor; e da Convenão 111 - sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação.
Título:
Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social.
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-813129-2
1ª. Re-impressão (revisada)
Brasília: OIT, 2002. 46p.
Oferece aos governos, aos empregadores e aos trabalhadores, orientações em matéria de emprego, formação, condições de trabalho e de vida e relações de trabalho.
GRATUITO
Emprego de Jovens
Título:
Desemprego juvenil no Brasil: em busca de opções à luz de algumas experiências internacionais. 2ª ed.
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-812663-9
Brasília: OIT, 2001. 90 p.
Estudos sobre o desemprego juvenil e opções para combatê-lo, como base parcial de discussão para o Fórum Jovem Século XXI: Educação, Formação Profissional e Empregabilidade, realizado em Brasília, de 7 a 9 de dezembro de 1999.
Título:
Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil.
Autor:
Rafael Guerreiro Osório.
ISBN:
92-2-818980-0
Brasília: OIT, 2006. 116 p.
(Caderno GRPE, 2).
Propõe-se a realizar um diagnóstico das desigualdades raciais e de gênero a partir de uma análise exploratória dos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Visa apresentar um retrato que sirva de ponto de partida para investigações futuras mais detalhadas e aprofundadas. Apresenta uma conceituação das noções de ações afirmativas e discriminação, bem como um balanço crítico das ações afirmativas desenvolvidas no âmbito do governo federal voltadas para o serviço público civil.
Título:
Diagnóstico: I diagnóstico sobre tráfico de Seres Humanos São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará
Autor:
COLARES, Marcos
ISBN:
Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2004. 42 p.
(Pesquisa em Tráfico de Pessoas, 1)
Estudo no qual apresenta um levantamento de todos os inquéritos e processos em andamento entre 2000 e 2003 sobre tráfico de pessoas em quatro estados brasileiros: Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações foram cedidas pelas superintendências da Polícia Federal nos estados e pela Justiça Federal.
Título:
Diversidade: avanço conceitual para a educação profissional e o trabalho: ensaio e reflexão
Autor:
Jussara Dias; Lucienne Freire (Org.)
ISBN:
92-2-813555-7
Brasília: OIT, 2002. 132 p.
Assegura o aprimoramento das diretrizes de igualdade de oportunidades na educação profissional, com foco em gênero e raça-cor/etnia. Amplia essa noção de diversidade e igualdade de direitos para outros segmentos alvos de discriminação no trabalho: idosos, homossexuais, portadores de deficiência e portadores de HIV/AIDS.
Título:
ECOAR: o fim do trabalho infantil! Educação, comunicação e arte na defesa dos direitos da criança e do adolescente
Autor:
ISBN:
978-92-2-818364-1; 978-92-2-818365-8
Brasília: OIT, 2007. 442 p. : il.
Material didático da OIT, adaptado para a Língua Portuguesa com o apoio do Ministério da Educação (SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade). Composto de 18 módulos, foi preparado para que educadores, pais e cidadãos possam trabalhar temas relacionados aos Direitos Humanos das crianças, promovendo, assim a prevenção e eliminação do trabalho infantil.
Distribuição restrita: somente envie pedido incluindo informações sobre sua instituição e o objetivo do uso desta obra pelos seus profissionais, para que o mesmo seja analisado.
Título:
Emprego doméstico: uma ocupação tipicamente feminina (O).
Autor:
ISBN:
92-2-818982-7
Brasília: OIT, 2006. 52 p.
Apresenta os resultados de um estudo sobre trabalho doméstico realizado a partir da parceria entre a OIT e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Representa um esforço de reunir informações sobre a igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho no Brasil. Tem como foco um grupo de mulheres trabalhadoras, negras em sua maioria. Revela sua situação de desvantagem em alguns dos indicadores do mercado de trabalho, no que se refere aos direitos trabalhistas, aos níveis de rendimento e à cobertura da previdência social.
Título:
Empresas multinacionais e os desafios sociais do século XXI
Autor:
Kari Tapiola
ISBN:
não consta
Brasil: OIT, 1999. 21 p.
Preparado, inicialmente, como palestra para a Conferência de Direito e Comércio Sobre Códigos de Conduta, organizada pelo Instituto Euro-Japonês, Louvânia, 3-4 de maio de 1999.
Título:
Estudo condições de vida das trabalhadoras domésticas na cidade de Salvador, Bahia, Brasil.
Autor:
Aida Moreno (Coord.)
ISBN:
92-2-815401-2
Brasília: OIT, 2004. 55 p.
Estudo da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadoras Domésticas (CONLACTRAHO), com o apoio da OIT/IPEC, sobre o trabalho doméstico no Brasil e na cidade de Salvador, Bahia.
Outros volumes da série, em espanhol:
Perfil del trabajo infantil doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Contexto, estudios y resultados. Lima: OIT, 2004. (Material de trabajo 4, v. 1).
Perfil del Trabajo Infantil Doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Análisis de las metodologías de Evaluaciones Rápidas de Situaciones (RAS). Lima: OIT, 2004. (Material de trabajo 4, v. 2).
Perfil del Trabajo Infantil Doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Glosario y colección bibliográfica. (Material de trabajo 4, v. 3).
Título:
Experiência dos núcleos da promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação no emprego e na ocupação, A
Autor:
João Carlos Alexim, Paola Cappellin e Carla Lettieri
ISBN:
92-2-816433-6
Brasília: OIT, 2005. 252 p.
Edição: Ana Cláudia Farranha
Supervisâo técnica: Laís Abramo e Manuela Tomei
Contém os resultados de um estudo realizado em 2003 sobre a atuação dos Núcleos de Promoção de Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Emprego e na Ocupação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Descreve o processo de constituição desses Núcleos, como parte de um esforço do governo federal e de outros atores sociais, para promover as disposições da Convenção nº111 da OIT. Desenvolve iniciativas inovadoras de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho.
Título:
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e tráfico para os mesmos fins: contribuições para o enfrentamento a partir de experiências em Corumbá-MS
Autor:
Anamaria Santana da Silva; Ester Senna; Mônica de Carvalho Magalhães Kassar (Coord.)
ISBN:
92-2-817760-8
Brasília: OIT, 2005. 173 p.
Apresenta reflexôes sobre os resultados do Programa de Ação Integrado e Referencial para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninas e Meninos em Corumbá (MS) e região.
Título:
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas legislações da Argentina, Brasil, Paraguai: alternativas de harmonização para o Mercosul
Título:
Fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, O
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-816603-7; 978-92-2-816603-3
Brasília: OIT, 2006. 136 p.
Relatório Global no quadro do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
Conferência Internacional do Trabalho - 95ª Sessão 2006.
Apresenta uma visão global sobre as tendências do trabalho infantil. Realça o progresso feito para a redução do trabalho infantil no mundo e examina as ações da OIT neste sentido desde 2002.
Distribuição restrita: disponível nas versões inglesa e espanhola. Indique no seu pedido a preferência de idioma.
Título:
Gênero, raça, pobreza e emprego: o programa GRPE no Brasil.
Autor:
OIT/GRPE
ISBN:
92-2-818966-5
Brasília: OIT, 2006. 140 p.
Busca compartilhar com os/as parceiros/as do programa e outros atores sociais algumas das estratégias e impactos, de forma a inspirar ações que promovam o trabalho decente e a igualdade de gênero e raça no Brasil.
Autor:
João Aurélio Bonassi; Patrícia Garcia Carvalho; Ana Luiza Rezende
ISBN:
92-2-817882-5
Assunção, Paraguai: OIT, 2005. 111p.
(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).
Coleta lições aprendidas e boas práticas sobre fortalecimento de famílias na geração de micro-empreendimentos, no âmbito do projeto do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT executado na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, sobre prevenção e erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes nessa região.
Título:
Gestão de questões relativas a deficiência no local de trabalho: repertório de recomendações práticas. 2. ed.
Autor:
OIT
ISBN:
978-92-2-818756-4
Brasília: OIT, 2006. 50 p.
Oferece diretrizes a empregadores envolvidos na gestão de problemas de deficiência relacionados com o local de trabalho. Cobre as deficiências decorrentes ou não do trabalho e delineia as responsabilidades para a melhoria das perspectivas de emprego para pessoas com necessidades especiais. Analisa como as estruturas legislativa e de política social e os incentivos à promoção de emprego contribuem com a criação de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, para essas pessoas.
Autor:
A.Odero, B.Gernigon, H.Guido e Oscar Ermida Uriarte
ISBN:
92-2-813097-0
Brasília: OIT, 2003. 112p.
Expõe os princípios do Comitê de Liberdade Sindical e da Comissão de Peritos sobre o direito de greve. Esse direito foi reafirmado na Resolução sobre a eliminação da legislação anti-sindical nos Estados membros da OIT, adotada pela CIT em 1957, e na Resolução sobre os direitos sindicais e sua relação com as liberdades civis, adotada pela Conferência em 1970, assim como em várias resoluções de conferências regionais e de comissões setoriais da OIT, e também por outros organismos internacionais.
Ferramenta de orientação para a elaboração, a implementação e monitoramento de planos estaduais, regionais e ou municipais de prevenção e erradicação das formas de trabalho infantil, resultante de uma construção coletiva realizada no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Distribuição restrita: voltada para as atividades de capacitação dos Planos de Ação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC.
Título:
Guia para a localização dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias federais brasileiras
Autor:
ISBN:
978-92-2-820012-6; 978-92-2-820013-3
Brasília: OIT, 2007. 158 p.
Trabalho investigativo desenvolvido pela OIT e a Polícia Rodoviária Federal que aponta os locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais, indentificados nas operações realizadas em 2006.
Título:
Hora da igualdade no trabalho, A (Relatório Global 2003)
Autor:
Conferência Internacional do Trabalho, 91a. reunião, 2003
ISBN:
não consta
O Suplemento Nacional do "Relatório Global 2003 - "A Hora da Igualdade no Trabalho", publicado por ocasião do seu lançamento está disponível somente em arquivo eletrônico para download (abaixo).
O Texto completo do relatório em inglês, francês e espanhol, está disponível para download na Página Principal da OIT
O Suplemento Nacional está disponível somente em linha (abaixo).
Título:
Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios
Autor:
OIT
ISBN:
Brasília: OIT, 2007.
Relatório Global de seguimento à Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, preparado para a 96ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Publicado nos idiomas: espanhol, inglês e francês. Em português foi publicado um resumo executivo.
O tema central - discriminação no mundo do trabalho - constata que a luta contra a discriminação registra importantes progressos, mas existe preocupação porque continua sendo significativa e persistente a crescente desigualdade de rendimentos e oportunidades.
Um suplemento nacional acompanha este, apresentando os principais aspectos da situação no Brasil, bem como alguns dos avanços na luta contra a discriminação no país e as ações da OIT sobre o tema.
Apresenta alguns dos resultados do Projeto BRA/03/M06/NET - Desenvolvimento de uma Política Nacional para Eliminar a Discriminação no Emprego e na Ocupação e Promover a Igualdade Racial no Brasil (Igualdade Racial), e tem por finalidade disseminar esses resultados para um público mais amplo. Desenvolvido no período de dezembro de 2003 a março de 2006.
Título:
Inspeção das condições de trabalho a bordo de navios: diretrizes concernentes a procedimentos
Autor:
OIT
ISBN:
92-2-807096-X
Brasília: OIT, 1994. 84 p.
Objetiva prover os trabalhadores do mar , suas organizações e serviços de inspeção de elementos didáticos e metodológicos para proceder a fiscalização da observância das normas internacionais do trabalho, a bordo de navios e nos portos.
Título:
Inspeção do trabalho no marco da modernização da administração do trabalho, A
Autor:
Vera Jatobá
ISBN:
92-2-813197-7
Lima: OIT, 2002. 55 p.
(Documentos de Trabalho, 148).
Parte de uma série de publicações resultantes das atividades desenvolvidas pelo Projeto "Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no contexto da XI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA".
