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Promovendo o Trabalho Decente

PREJAL - Promoção do Emprego de Jovens na América Latina


Trabalho Infantil

Combate ao Trabalho Escravo

ILO AIDS

Prêmio Nacional de Jornalismo Dom Pedro Casaldáliga - Pela Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso

 

PUBLICAÇÕES

Emprego

Capa - Brasil...

Título: Abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil: políticas para conciliar os desafios de emprego e competitividade.

Autor: OIT/MTE

ISBN: 85-7326-135-8

Brasília: OIT ; MTE ; São Paulo: Editora 34,  1999. 472p.

Analisa os impactos da abertura da globalização e das políticas econômicas no mercado de trabalho brasileiro, nos anos 90. Ressalta as questões: competitividade da indústria nacional,  desigualdade entre diferentes segmentos da população ativa e  necessidade de reformar as instituições laborais no país. Examina a construção do marco de um sistema público de emprego e as  iniciativas de políticas públicas, implantadas nesta década, para enfrentar esse quadro.

Valor: R$ 25,00

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Discriminação

Ação afirmativa para a igualdade

Título: Ação afirmativa para a igualdade racial: características, impactos e desafios

Autor: Manuela Tomei

ISBN:

Brasília: OIT, 2005.

Trata das políticas de ação afirmativa voltadas para o equilíbrio das desigualdades associadas à raça e etnia. Oferece elementos comparativos que contribuem para o debate sobre a construção de uma sociedade mais igualitária em termos raciais.

 

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acao-afirmativa

 

Trabalho Decente

Agenda Nacional

Título: Agenda Nacional do Trabalho Decente

Autor: MTE

ISBN:

Brasília: MTE, 2006. 19p.

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Agenda Nacional Trabalho Decente

 

Emprego

Capa livro Ajuste

Título: Ajuste local à globalização: um estudo comparativo do investimento estrangeiro direto no ABC e na Grande Porto Alegre.

Autor: Glauco Arbix e Mauro Zilbovicius

ISBN: 92-2-812396-6

Genebra: OIT, 2002. 74 p.

(SEED Working Paper,  n. 22).

Parte de uma série de estudos de caso realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Programa de Ação sobre Globalização, Desenvolvimento Empresarial Local e Emprego, 1998-1999, no Departamento de Emprego e Treinamento.  Versão prévia do Documento de Trabalho SEED número 11, " Ajuste Local à Globalização: um estudo comparativo do investimento estrangeiro em duas regiões do Brasil, Grande ABC1 e Grande Porto Alegre ", publicado pelo Programa In-Focus sobre a Criação de Emprego através do Desenvolvimento de Pequenas Empresas (IFP/SEED), em 2001.

 

Link para informações sobre o Programa da OIT - SEED ("Small EnterprisE Development": Desenvolvimento de Pequena Empresa) - no: http://www.ilo.org/dyn/empent/empent.portal?p_lang=EN&p_prog=S

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Livro Ajuste Local Globalização

 

Trabalho Forçado

Anais da i Jornada de Debates

Título: Anais da I Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo: 24 e 25 de setembro de 2002

Autor: OIT

ISBN: 92-2-815315-6

A I Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo reuniu, no auditorio do Superior Tribunal de Justiça, mais de 350 pessoas. O público presente era formado principalmente por Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais que durante dois dias lotaram o evento. O principal objetivo era suscitar o debate sobre o papel do Estado e suas principais instituições na repressão de um crime, uma grave violação dos direitos humanos, que ainda assola o nosso país, apesar de passados 115 anos da ssinatura da lei Áurea.

Brasília: OIT, 2003. 243 p.

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anais_jornada

 

Trabalho Forçado

Anais da oficina Trabalho Escravo

Título: Anais da Oficina Trabalho Escaravo: uma chaga aberta. Realizada ema 25 de janeiro de 2003 - Fórum Social Mundial

Autor: OIT

ISBN: 92-2-814845-4

Oficina realizada no dia 25 de janeiro de 2003, em Porto Alegre, como parte da programação do III Fórum Social Mundial. Estruturada com Mesa de Abertura e três momentos de discrussão: Quem é o escravo? Quem escraviza? O que liberta? As exposições que seguem são aqui publicadas e registradas para que não se tenha a impressão de que foram apenas palavras. As palavras ditas na oficina e aqui escritas são sinônimo de compromisso: compromisso com a vida, com a dignidade, com a liberdade e com a garantia de Direitos Humanos.

Brasília: OIT, 2003. 94 p.

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anais_oficina_TE

 

Trabalho Infantil

DT-182

Título: Análise das políticas e programas sociais no Brasil

Autor: Ana Lúcia Kassouf et al.

ISBN: 92-2-815623-6

Brasília: OIT, 2004. 106 p.

(Documentos de trabajo, 182).

Estudo realizado no âmbito do Projeto IPEC, abordando uma análise da inversão social existente no Brasil, com a finalidade de propor lineamentos gerais para o desenvolvimento de políticas públicas até a erradicação do trabalho infantil.

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DT182

 

Trabalho Infantil

Analise e recomendações para a melhor_DT 171

Título: Análise e recomendações para a melhor regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.

Autor:

ISBN: 92-2-814974-4

Brasília: OIT, 2003. 136 p.

(Documentos de trabajo, 171).

Conjunto de estudos legislativos nacionais nos quais se analiza a norma vigente em matéria de trabalho infantil e adolescente em diferentes países,  e se oferecem recomendações para uma melhor regulamentação e cumprimento das mesmas.

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DT-171

 

Trabalho Forçado

Capa Aperfeiçoamento Legislativo

Título: Aperfeiçoamento legislativo para o combate ao trabalho escravo

Autor: OIT ; SEDH/MJ

ISBN:

Brasília: OIT, 2002.

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Aperfeicoamento Legislativo para o combate ao trabalho escravo

 

Trabalho Infantil

Aplicação da legislação no Brasil

Título: Aplicação da legislação no Brasil

Autor: Isadora Minotto Gomes

ISBN: 92-2-317886-8

Assunção, Paraguai: OIT, 2005. 122 p.

(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).

Sistematiza algumas lições aprendidas e boas práticas relacionadas com a aplicação da legislação sobre a exploração sexual infantil no Brasil. Apresenta um agrupamento das lições aprendidas na observação do modus operandi dos operadores do direito e identifica fatores que facilitam ou dificultam a prática cotidiana destes operadores no cumprimento da legislação brasileira para prevenir e sancionar a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente na cidade de Foz do Iguaçu.

Clique aqui para fazer download da publicação em formato PDF.

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Trabalho Infantil

IPEC ASPECTOS

Título: Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil

Autor: Geraldo Di Giovanni (Coord.)

ISBN: 92-2-815873-5

Brasília: OIT, 2004.  63 p.

(Legado em transformação).

Análise qualitativa do trabalho infantil no Brasil que caracteriza as transformações ocorridas em seu perfil, nos últimos quinze anos, e faz um balanço das formas institucionais desenvolvidas para combatê-lo.

GRATUITO

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Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil

 

Trabalho Infantil

Boas Práticas TI

Título: Boas práticas de combate ao trabalho infantil.

Autor: OIT Brasil

ISBN: 92-2-814042-9

Brasília: OIT, 2003. 262 p.

Edição comemorativa dos 10 anos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) no Brasil com uma análise  das experiências no campo de erradicação do trabalho infantil.

 Clique aqui para acessar o hotsite da publicação. 

GRATUITO

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Boas Práticas - Resumo

Boas Práticas - Agradecimentos

Boas Práticas - Apresentação

Boas Práticas - Índice Remissivo

Boas Práticas - Introdução

Boas Práticas - IPEC

Boas Práticas - Calçados

Boas Praticas - Carvoarias

Boas Práticas - Educação

Boas Praticas - Abrinq

 

Trabalho Infantil

boaspraticas

Título: Boas práticas em comunicação: um guia para fontes de informação

Autor: ANDI; OIT

ISBN: 978-92-2-820005-8; 978-92-2-820004-1

Brasília: OIT; ANDI, 2007. 128 p.

Traz uma síntese das estratégias de comunicação elaboradas e implementadas com participação de representantes de instituições que vêm contribuindo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil no território brasileiro. O objetivo é desfazer mitos, facilitar o diálogo e estimular uma relação de parceria entre especialistas e comunicadores de forma a colaborar para a efetiva eliminação das piores formas de trabalho infantil no país.

GRATUITO

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boaspraticas

 

Trabalho Infantil

Boas praticas: integração de genero nas açoes contra o trabalho infantil

Título: Boas práticas: integração de gênero nas ações contra o trabalho infantil

Autor: Anita Amorim; Una Murray; Collin Piprell (Ed.)

ISBN: 92-2-813586-7

Genebra: OIT, 2004. 131 p.

Primeiro relatório desenvolvido pela OIT/IPEC em Boas Práticas nas ações contra o trabalho infantil e a integração de gênero. Aborda: o tráfico de crianças, HIV/AIDS, futebol, trabalhadores domésticos, exploração sexual comercial, estatísticas, pesquisa sobre força de trabalho, metodologias de pesquisa, programas de ação dirigida a grupos específicos, educação informal, consultas de pessoas interessadas e procedimentos institucionais da OIT/IPEC.

GRATUITO

 

Trabalho Infantil

IPEC O Brasil e o trabalho infantil

Título: Brasil e o trabalho infantil no início do século 21 , O

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2815868-9

Brasília: OIT, 2004. 118 p. 

(Legado em transformação).

Mostra o perfil do trabalho infantil no Brasil, analisando aspectos relacionados à escolaridade, ao tipo de trabalho, ao rendimento, às atividades desenvolvidas, à renda, aos acidentes de trabalho e outros. Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001. Traça um panorama geral do país, incluindo aspectos econômicos, sociais e institucionais, como forma de subsidiar a análise sobre o trabalho infantil.

 

GRATUITO

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O Brasil e o trabalho infantil no início do século 21

 

Trabalho Infantil

Brasil sem trabalho infantil

Título: Brasil sem trabalho infantil! Quando? Projeção de estimativas de erradicação do trabalho infantil, com base em dados de 1992 - 2003: Resumo executivo

Autor: Marisa Masumi Beppu (Coord.)

ISBN:

[Brasília: OIT, 2004?]. 26 p.

Disponível somente em arquivo eletrônico.

 

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Brasil sem trabalho infantil

 

Tráfico de Seres Humanos

Brasileiras e brasileiros

Título: Brasileiras e brasileiros no exterior: informações úteis

Autor:

ISBN: 978-85-88356-06-1

Brasília, DF: MTE, 2007. 72 p.

Considerando que cada brasileiro no exterior, independentemente de onde se encontre, é um cidadão, sendo em sua maioria trabalhadores, o Governo considera útil esclarecer sobre os riscos da migração irregular e a respeito dos direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.

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Brasileiras e brasileiros

 

Trabalho Infantil

Caderno de metodologias e de boas práticas

Título: Caderno de metodologias e de boas práticas para combater a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

Autor: OIT

ISBN: 92-2-818038-2

Brasília: OIT; Manaus: UFAM / NEREIGAM, 2005. 28 p.

Desenvolvido em uma parceria entre a OIT e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID, por meio do Núcleo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Educação (NEREIGAM), da Faculdade de Educação (FACED). Este caderno apresenta um conjunto de regras e metodologias utilizados para o enfrentamento do problema da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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caderno de metodologias e de boas práticas

 

Certificação

Capa Análise Qualitativa

Título: Certificação de competências profissionais: análise qualitativa do trabalho, avaliação e certificação de competências: referenciais metodológicos

Autor: Raimundo Brígido; Ivo Steffen (Org.)

ISBN: 92-2-813089-X

Brasília: OIT, 2002. 288 p.

 Referencial metodológico dos produtos do Projeto "Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional no Campo da Diversidade no Trabalho e da Certificação Profissional", realizado pela OIT, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e do Departamento de Qualificação Profissional, com o apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Trata das diversas questões da avaliação de competências, incluindo princípios, modelos, técnicas, instrumentos, procedimentos e resultados da avaliação de competências; normas de competências; tipos de provas de avaliação; entrevistas; elaboração de planos de trabalho; registro de habilidades e atitudes; listas de verificação; fichas de avaliação; simulações e bancos de provas; caracterizações dos certificados; participação de atores sociais.

Download:
oit_certificacao_analise_referenciais.pdf

 

GRATUITO

 

Certificação

Certificação - Discussões

Título: Certificação de competências profissionais: discussões

Autor: OIT; MTE

ISBN: 92-2-811875-X

Brasília: OIT; MTE/FAT, 1999. 144 p.

Referência para os interessados em montar ou contribuir para programas de certificação de ocupações ou competências no Brasil. Coletânea de materiais selecionados das atividades do Projeto "Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional "  que busca aglutinar esforços e promover a colaboração horizontal entre os atores sociais e as instituições especializadas para o estabelecimento de uma Rede Nacional de Certificação.

GRATUITO

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Certificação_discussões

 

Certificação

Certificação Diversidade e educação

Título: Certificação de competências profissionais: diversidade e educação profissional: referencial de planejamento

Autor: Ana Clara Bellan; João Carlos Alexim; Jussara Dias

ISBN: 92-2-813093-8

Brasília: OIT, 2002. 56 p.

Oferece subsídios para planejadores, executores e gestores que do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - PLANFOR sobre diversidade no mercado de trabalho.

GRATUITO

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Certificação_diversidade e educação

 

Certificação

Certificação Glossário

Título: Certificação de competências profissionais: glossário de termos técnicos

Autor: João Carlos Alexim; Raimundo Brígido

ISBN: 92-2-813090-3

Brasília: OIT, 2002. 40 p.

Destina-se a um campo didático e instrumental que condiciona sua configuração, estruturada de forma substantiva e demonstrativa, própria à sua finalidade.

GRATUITO

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Certificação - Glossário

 

Certificação

Certificação - Relatório

Título: Certificação de competências profissionais: relatório do seminário tripartite sobre certificação e diversidade

Autor: João Alexim; Lucienne Freire

ISBN: 92-2-813092-X

Brasília: OIT, 2002. 140 p.

Relatório do Seminário realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de abril de 2002.

GRATUITO

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Relatório do Seminário Tripartite

 

Certificação

Certificação de Competências Profissionais

Título: Certificação de competências profissionais: relatos de algumas experiências

Autor: Ivo Steffen; Raimundo Brígido (Org.)

ISBN: 92-2-813089-X

Brasília: OIT, 2002. 304 p.

Produto do Projeto Avanço Conceitual e Metodológico da Formação Profissional no Campo da Diversidade no Trabalho e da Certificação Profissional, realizado pela OIT em parceria com o MTE, com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Projeto desencadeou um processo de diálogo social entre as partes (MTE, Ministério da Educação, entidades de empregadores e trabalhadores, empresas e sindicatos, e outras entidades não governamentais, como o INMETRO) que propiciou um intercâmbio de experiências que deverá continuar pelo meio de uma rede nacional de certificação.

 

GRATUITO

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Certificação - Relato de Experiências

 

Trabalho Infantil

Guia Educadores

Título: Combatendo o trabalho infantil: guia para educadores

Autor: CENPEC

ISBN: 92-2-811040-6

Brasília: OIT, 2001.

Kit com jogos educativos de apoio para lidar com o tema em sala de aula.

Distribuição direcionada para escolas e educadores.

Distribuição restrita: somente envie pedido incluindo informações sobre sua instituição e o objetivo do uso desta obra pelos seus profissionais, para que o mesmo seja analisado.

GRATUITO

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caderno1

caderno2

carta

cartazes

jogo

pastas

regras

 

Discriminação

C156_R165

Título: Convenção 156 Recomendação 165 sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares

Autor: OIT

ISBN:

GRATUITO

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convencao156

 

Normas Internacionais do Trabalho

conv_169

Título: Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais.

Autor: OIT. Escritório no Brasil.

ISBN: 978-92-2-820692-0

Brasília: OIT, 2007. 3ª ed. 62 p.

A Convenção n. 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989, revê a Convenção nº 107.

GRATUITO

 

Normas Internacionais do Trabalho

Convenção 169 - 2005 - pocket

Título: Convenção nº169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais

Autor: OIT

ISBN: 92-2-815803-4

Brasília: OIT, 2005. 63 p.

Versão em língua portuguesa da Convenção nº 169, em comemoração à sua entrada em vigor no Brasil, em julho de 2003. Texto destinado à população índígena brasileira. Visa a promoção dos direitos e princípios fundamentais dos povos indígenas e tribais de todo o mundo.

GRATUITO

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Convencao 169

 

Cooperativas

Cooperativas

Título: Cooperativas: mudanças, oportunidades e desafios

Autor: Armand Pereira (Ed.)

ISBN: 92-2-812467-9

Brasília: OIT, 2001. 196 p.

Busca enquadrar o debate nacional no contexto mais amplo da evolução do cooperativismo a nível internacional, analisando mudanças no papel das cooperativas, e refletindo sobre a necessidade de revisão da Recomendação nº 127 da OIT, bem como da provável necessidade de revisão do Parágrafo 442 da CLT como recomendado por  juristas nacionais.

 

Valor: R$ 15,00

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Micro-finanças

Capa Crédito para Pequenos Empreendimentos

Título: Crédito para pequenos empreendimentos no Brasil

Autor: Jaime Mezzera e Ivan Guimarães

ISBN: 92-2-815123-4

Brasília: OIT, 2003. 146 p.

O financiamento aos empreendedores de menor renda, conhecido como microcrédito, tem sido parte das políticas públicas desde pelo menos 1996. Embora várias organizações já viessem praticando o microcrédito desde uma década antes, foi nesse momento que uma convergência de ações em vários níveis das políticas públicas foi claramente verificada. O Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios passaram a ver no microcrédito uma ferramenta importante de suas estratégias de combate à pobreza, fomento ao emprego e à renda.

 

GRATUITO

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Livro Microcrédito

 

Trabalho Infantil

Crianças Invisíveis

Título: Crianças invisíveis: o enfoque da impresa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração

Autor: OIT; Unicef; ANDI

ISBN: 85-249-0977-3

São Paulo: Cortez, 2003. 194 p.

(Série Mídia e Mobilização Social, n. 6).

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Trabalho Infantil

narcoplantio1

Título: Crianças no narcoplantio e tráfico de drogas

Autor: I Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil - 27 e 28 de Novembro de 2002

ISBN:

Brasília: FNPETI, 2004. 94 p.

Seminário realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de Novembro de 2002, cujos os objetivos foram, em primeiro lugar, estimular a socialização de dados e reflexões sobre as características da rede social do narcoplantio e do tráfico e o perfil das crianças nela empreagadas e suas condições de vida. Em segundo lugar, criar as possibilidades de compartilhar, de forma sistemática, experiências desenvolvidas no combate a ultilização da mão-de-obra infantil nas atividades assinaladas.

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Narcoplantio

 

Trabalho Infantil

Crianças no Narcotráfico

Título: Crianças no narcotráfico: um diagnóstico rápido

Autor: Jaílson de Souza e Silva; André Urani

ISBN: 92-2-812977-8

Brasil: OIT, 2002. 108 p.

Aborda a situação de crianças envolvidas no narcotráfico na região metropolitana do Rio de Janeiro. Investigação  que busca desde as razões que levam as crianças ao tráfico até aquelas que poderiam ajudá-las a abandoná-lo.

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Crianças no Narcotráfico

 

Normas Internacionais do Trabalho

declaracao oit

Título: Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. Convenção 100. Convenção 111.

Autor: OIT

ISBN:

Brasília, DF: OIT, 2007. 32 p.

Inclui os textos, em português: da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento - adotada durante a Conferência Internacional do Trabalho na octagésima sexta reunião, Genebra, 18 de junho de 1998; da Convenção 100 - sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor; e da Convenão 111 - sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação.

 

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declaracao oit

 

Normas Internacionais do Trabalho

Declaração da OIT

Título: Declaração da OIT sobre os Princípios Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento

Autor: OIT

ISBN: 92-2-811556-4

Brasil: OIT, 1998. 15 p.

 

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declaracao_direitos-fundamentais

 

Emprego

Declaração Tripartite Multinacionais

Título: Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social.

Autor: OIT

ISBN: 92-2-813129-2

1ª. Re-impressão (revisada)

Brasília: OIT, 2002. 46p.

Oferece aos governos, aos empregadores e aos trabalhadores, orientações em matéria de emprego, formação, condições de trabalho e de vida e relações de trabalho.

 

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Outros

desafio trabalho familia

Título: Desafio do equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal (O).

Autor:

ISBN:

Brasília: PNUD: OIT: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2009.

Apresenta o Resumo Executivo do Relatório Nacional e o documento aprovado no Seminário Nacional Tripartite - organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres -realizado em Brasília, entre os dias 16 e 18 de março de 2009. Publicação trilíngue: português, inglês e espanhol.

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Emprego de Jovens

Desemprego Juvenil no Brasil

Título: Desemprego juvenil no Brasil: em busca de opções à luz de algumas experiências internacionais. 2ª ed.

Autor: OIT

ISBN: 92-2-812663-9

Brasília: OIT, 2001. 90 p.

Estudos  sobre o desemprego juvenil e opções para combatê-lo, como base parcial de discussão para o  Fórum Jovem Século XXI: Educação, Formação Profissional e Empregabilidade, realizado em Brasília, de 7 a 9 de dezembro de 1999.

 

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Desemprego Juvenil no Brasil

 

Discriminação

GRPE caderno 2

Título: Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil.

Autor: Rafael Guerreiro Osório.

ISBN: 92-2-818980-0

Brasília: OIT, 2006. 116 p.

(Caderno GRPE, 2).

Propõe-se a realizar um diagnóstico das desigualdades raciais e de gênero a partir de uma análise exploratória dos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Visa apresentar um retrato que sirva de ponto de partida para investigações futuras mais detalhadas e aprofundadas. Apresenta uma conceituação das noções de ações afirmativas e discriminação, bem como um  balanço crítico das ações afirmativas desenvolvidas no âmbito do governo federal voltadas para o serviço público civil.

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GRPE_Caderno2

 

Tráfico de Seres Humanos

pesquisa 1

Título: Diagnóstico: I diagnóstico sobre tráfico de Seres Humanos São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará

Autor: COLARES, Marcos

ISBN:

Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2004. 42 p.

(Pesquisa em Tráfico de Pessoas, 1)

Estudo no qual apresenta um levantamento de todos os inquéritos e processos em andamento entre 2000 e 2003 sobre tráfico de pessoas em quatro estados brasileiros: Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações foram cedidas pelas superintendências da Polícia Federal nos estados e pela Justiça Federal.

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Diagnóstico

 

Certificação

Diversidade Avanço conceitual

Título: Diversidade: avanço conceitual para a educação profissional e o trabalho: ensaio e reflexão

Autor: Jussara Dias; Lucienne Freire (Org.)

ISBN: 92-2-813555-7

Brasília: OIT, 2002. 132 p.

Assegura o aprimoramento das diretrizes de igualdade de oportunidades na educação profissional, com foco em gênero e raça-cor/etnia. Amplia essa noção de diversidade e igualdade de direitos para outros segmentos alvos de discriminação no trabalho: idosos, homossexuais, portadores de deficiência e portadores de HIV/AIDS.

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Diversidade_Avanço conceitual

Diversidade_errata

 

Trabalho Infantil

ECOAR_capa

Título: ECOAR: o fim do trabalho infantil! Educação, comunicação e arte na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Autor:

ISBN: 978-92-2-818364-1; 978-92-2-818365-8

Brasília: OIT, 2007. 442 p. : il.

Material didático da OIT, adaptado para a Língua Portuguesa com o apoio do Ministério da Educação (SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade). Composto de 18 módulos, foi preparado para que educadores, pais e cidadãos possam trabalhar temas relacionados aos Direitos Humanos das crianças, promovendo, assim a prevenção e eliminação do trabalho infantil. 

Distribuição restrita: somente envie pedido incluindo informações sobre sua instituição e o objetivo do uso desta obra pelos seus profissionais, para que o mesmo seja analisado.

Link para download:

http://www.oitbrasil.org.br/ipec/publi/ecoar/download.php 

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Gênero

GRPE caderno 3

Título: Emprego doméstico: uma ocupação tipicamente feminina (O).

Autor:

ISBN: 92-2-818982-7

Brasília: OIT, 2006. 52 p.

Apresenta os resultados de um estudo sobre trabalho doméstico realizado a partir da parceria entre a OIT e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Representa um esforço de reunir  informações  sobre a igualdade  de gênero e raça no mundo do trabalho no Brasil. Tem como foco um grupo de mulheres trabalhadoras,  negras em sua maioria. Revela sua situação de desvantagem em alguns dos indicadores  do mercado de trabalho,  no que se refere aos direitos trabalhistas, aos níveis de rendimento e à cobertura da previdência social.

 

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GRPE caderno 3

 

Trabalho Decente

emprego desenvolvimento

Título: Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência brasileira recente.

Autor:

ISBN:

Brasília: CEPAL: PNUD: OIT, 2008.  176 p. + 1 CD-ROM.

Relatório elaborado pelas representações no Brasil da CEPAL, da OIT e do PNUD. Apresenta e analisa o comportamento do mercado de trabalho brasileiro de 1990 a 2008, com ênfase na avaliação conceitual e empírica das relações entre emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente.

 

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EMPREGO DESENVOLVIMENTO

 

Emprego

Capa Empresas Multinacionais

Título: Empresas multinacionais e os desafios sociais do século XXI

Autor: Kari Tapiola

ISBN: não consta

Brasil: OIT, 1999. 21 p.

Preparado, inicialmente,  como palestra para a Conferência de Direito e Comércio Sobre Códigos de Conduta, organizada pelo Instituto Euro-Japonês, Louvânia, 3-4 de maio de 1999.

 

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Empresas multinacionais

 

Trabalho Infantil

Estudo condicoes TID

Título: Estudo condições de vida das trabalhadoras domésticas na cidade de Salvador, Bahia, Brasil.

Autor: Aida Moreno (Coord.)

ISBN: 92-2-815401-2

Brasília: OIT, 2004. 55 p.

Estudo da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadoras Domésticas (CONLACTRAHO), com o apoio da OIT/IPEC, sobre o trabalho doméstico no Brasil e na cidade de Salvador, Bahia.

Outros volumes da série, em espanhol:

Perfil del trabajo infantil doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Contexto, estudios y resultados. Lima: OIT, 2004. (Material de trabajo 4, v. 1).

Perfil del Trabajo Infantil Doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Análisis de las metodologías de Evaluaciones Rápidas de Situaciones (RAS).  Lima: OIT, 2004. (Material de trabajo 4, v. 2). 

Perfil del Trabajo Infantil Doméstico en Brasil, Colombia, Paraguay y Perú: Glosario y colección bibliográfica. (Material de trabajo 4, v. 3).  

pdfs somente das obras em espanhol.

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Perfil del trabajo 4 1

perfil del trabajo 4 2

perfil del trabajo 4 3

 

Discriminação

Igualdade de oportunidades

Título: Experiência dos núcleos da promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação no emprego e na ocupação, A

Autor: João Carlos Alexim, Paola Cappellin e Carla Lettieri

ISBN: 92-2-816433-6

Brasília: OIT, 2005. 252 p.

Edição: Ana Cláudia Farranha

Supervisâo técnica: Laís Abramo e Manuela Tomei

Contém os resultados de um estudo realizado em 2003 sobre a atuação dos Núcleos de Promoção de Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Emprego e na Ocupação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Descreve o processo de constituição desses Núcleos, como parte de um esforço do governo federal e de outros atores sociais, para promover as disposições da Convenção nº111 da OIT. Desenvolve iniciativas inovadoras de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho.

 

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Igualdade de Oportunidades - parte 1

Igualdade de Oportunidades - parte 2

Igualdade de Oportunidades - parte 3

Igualdade de Oportunidades - parte 4

 

Trabalho Infantil

Exploração sexual Corumbá

Título: Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e tráfico para os mesmos fins: contribuições para o enfrentamento a partir de experiências em Corumbá-MS

Autor: Anamaria Santana da Silva; Ester Senna; Mônica de Carvalho Magalhães Kassar (Coord.)

ISBN: 92-2-817760-8

Brasília: OIT, 2005. 173 p.

Apresenta reflexôes sobre os resultados do Programa de Ação Integrado e Referencial para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninas e Meninos em Corumbá (MS) e região.

 

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Exploracao sexual corumba

 

Trabalho Infantil

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Mercosul

Título: Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas legislações da Argentina, Brasil, Paraguai: alternativas de harmonização para o Mercosul

Autor: Henrique Carvalho; Adriana Romero; Márcia Sprandel (Coord.)

ISBN: 92-2-815799-2

Assunção: OIT, 2004. 124 p.

Propõe uma nova lógica de cooperação entre os países para o combate à exploração sexual comercial infantil na região.

GRATUITO

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Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Mercosul

 

Trabalho Infantil

relatorio_global2006

Título: Fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, O

Autor: OIT

ISBN: 92-2-816603-7; 978-92-2-816603-3

Brasília: OIT, 2006. 136 p.

Relatório Global no quadro do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Conferência Internacional do Trabalho - 95ª Sessão 2006.

Apresenta uma visão global sobre as tendências do trabalho infantil. Realça o progresso feito para a redução do trabalho infantil no mundo e examina as ações da OIT neste sentido desde 2002.

Distribuição restrita: disponível nas versões inglesa e espanhola. Indique no seu pedido a preferência de idioma.

  

ESGOTADO

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Relatorio Global 2006

 

Discriminação

GRPE programa

Título: Gênero, raça, pobreza e emprego: o programa GRPE no Brasil.

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-818966-5

Brasília: OIT, 2006. 140 p.

Busca compartilhar com os/as parceiros/as do programa e outros atores sociais algumas das estratégias e impactos, de forma a inspirar ações que promovam o trabalho decente e a igualdade de gênero e raça no Brasil.

GRATUITO

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GRPE_Programa

 

Trabalho Infantil

Geração de renda

Título: Geração de renda

Autor: João Aurélio Bonassi; Patrícia Garcia Carvalho; Ana Luiza Rezende

ISBN: 92-2-817882-5

Assunção, Paraguai: OIT, 2005. 111p. 

(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).

Coleta lições aprendidas e boas práticas sobre fortalecimento de famílias na geração de micro-empreendimentos, no âmbito do projeto do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT executado na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, sobre prevenção e erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes nessa região.

Clique aqui para fazer o download da publicação em PDF 

 

ESGOTADO

 

Portadores de Deficiência

Capa Gestão AIDS

Título: Gestão de questões relativas a deficiência no local de trabalho: repertório de recomendações práticas. 2. ed.

Autor: OIT

ISBN: 978-92-2-818756-4

Brasília: OIT, 2006. 50 p.

Oferece diretrizes a empregadores envolvidos na gestão de problemas de deficiência relacionados com o local de trabalho. Cobre as deficiências decorrentes ou não do trabalho e delineia as responsabilidades para a melhoria das perspectivas de emprego para pessoas com necessidades especiais. Analisa como as estruturas legislativa e de política social e os incentivos à promoção de emprego contribuem com a criação de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, para essas pessoas.

GRATUITO

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gestão 2006

 

Diálogo Social

Capa - Greve

Título: Greve: o direito e a flexibilidade, A

Autor: A.Odero, B.Gernigon, H.Guido e Oscar Ermida Uriarte

ISBN: 92-2-813097-0

Brasília: OIT, 2003. 112p.

Expõe os princípios do Comitê de Liberdade Sindical e da Comissão de Peritos sobre o direito de greve. Esse direito foi reafirmado na Resolução sobre a eliminação da legislação anti-sindical nos Estados membros da OIT, adotada pela CIT em 1957, e na Resolução sobre os direitos sindicais e sua relação com as liberdades civis, adotada pela Conferência em 1970, assim como em várias resoluções de conferências regionais e de comissões setoriais da OIT, e também por outros organismos internacionais.

 

Valor: R$ 20,00

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Trabalho Infantil

guia metodologico

Título: Guia metodológico para implantação de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Autor: ALMEIDA FILHO, Raimundo Coelho de; NOGUEIRA NETO, Wanderlino; GROF, Rogério.

ISBN: 978-92-2-820362-2

Brasília, DF: OIT, 2007. 48 p.

Ferramenta de orientação para a elaboração, a implementação e monitoramento de planos estaduais, regionais e ou municipais de prevenção e erradicação das formas de trabalho infantil, resultante de uma construção coletiva realizada no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Distribuição restrita: voltada para as atividades de capacitação dos Planos de Ação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC.

GRATUITO

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guia metodologico

 

Tráfico de Seres Humanos

Guia para localização

Título: Guia para a localização dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias federais brasileiras

Autor:

ISBN: 978-92-2-820012-6; 978-92-2-820013-3

Brasília: OIT, 2007. 158 p.

Trabalho investigativo desenvolvido pela OIT e a Polícia Rodoviária Federal que aponta os locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais, indentificados nas operações realizadas em 2006. 

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guia para localização

 

Discriminação

Imagem para Relatório Global

Título: Hora da igualdade no trabalho, A (Relatório Global 2003)

Autor: Conferência Internacional do Trabalho, 91a. reunião, 2003

ISBN: não consta

O Suplemento Nacional do "Relatório Global 2003 - "A Hora da Igualdade no Trabalho", publicado por ocasião do seu lançamento está disponível somente em arquivo eletrônico para download (abaixo).

O Texto completo do relatório em inglês, francês e espanhol, está disponível para download na Página Principal da OIT 

O Suplemento Nacional está disponível somente em linha (abaixo).

GRATUITO

Download:

Relatorio Global 2003 - Suplemento Nacional

 

Discriminação

Igualdade no Trabalho

Título: Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios

Autor: OIT

ISBN:

Brasília: OIT, 2007.

Relatório Global de seguimento à Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, preparado para a 96ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Publicado nos idiomas: espanhol, inglês e francês. Em português foi publicado um resumo executivo.
O tema central - discriminação no mundo do trabalho - constata que a luta contra a discriminação registra importantes progressos, mas existe preocupação porque continua sendo significativa e persistente a crescente desigualdade de rendimentos e oportunidades.
Um suplemento nacional acompanha este, apresentando os principais aspectos da situação no Brasil, bem como alguns dos avanços na luta contra a discriminação no país e as ações da OIT sobre o tema.

GRATUITO

Download:

Relatorio Global 2007

Resumo_Executivo_2aEdicao

Suplemento_Nacional_2aEdicao

Relatorio Global 2007_atualizacao

 

Discriminação

Igualdade Racial Principais Resultados

Título: Igualdade racial: principais resultados

Autor: OIT

ISBN: 92-2-819007-8; 978-92-2-819007-6

Brasília: OIT, 2006. 1 CD-ROM.

Ana Claudia Faranha e Rafaela Egg (Org.).

Apresenta alguns dos resultados do Projeto BRA/03/M06/NET - Desenvolvimento de uma Política Nacional para Eliminar a Discriminação no Emprego e na Ocupação e Promover a Igualdade Racial no Brasil (Igualdade Racial), e tem por finalidade disseminar esses resultados para um público mais amplo. Desenvolvido no período de dezembro de 2003 a março de 2006. 

Download:
oit_igualdade_racial_01
oit_igualdade_racial_02
oit_igualdade_racial_03
oit_igualdade_racial_04
oit_igualdade_racial_05
oit_igualdade_racial_06
oit_igualdade_racial_07

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Trabalho Seguro

Inspeção do Trabalho - Navios

Título: Inspeção das condições de trabalho a bordo de navios: diretrizes concernentes a procedimentos

Autor: OIT

ISBN: 92-2-807096-X

Brasília: OIT, 1994. 84 p.

Objetiva prover os trabalhadores do mar , suas organizações e  serviços de inspeção de elementos  didáticos e metodológicos para proceder a fiscalização da  observância das normas internacionais do trabalho, a bordo de navios e nos portos.

 

Valor: R$ 17,00

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Emprego

Inspeção do Trabalho

Título: Inspeção do trabalho no marco da modernização da administração do trabalho, A

Autor: Vera Jatobá

ISBN: 92-2-813197-7

Lima: OIT, 2002. 55 p.

(Documentos de Trabalho, 148).

Parte de uma série de publicações resultantes das atividades desenvolvidas pelo Projeto "Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no contexto da XI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA".

 

 

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Trabalho Forçado

jurisprudencia

Título: Jurisprudência e legislação sobre trabalho escravo

Autor: OIT. Escritório no Brasil

ISBN:

Brasília: OIT; UniCEUB, 2005. 1 CD-ROM

Convênio UniCEUB  -  OIT

Disponível online: http://www.oit.org.br/trabalho_forcado/legis_jur/intro.swf 

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Trabalho Infantil

legislacao_comparada

Título: Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescentes nos países do Mercosul / Legislación comparada: el trabajo de niños, niñas y adolescentes en los países del Mercosur

Autor: SPRANDEL, M.A. ; ANTÃO DE CARVALHO, J. J. ; AKIO MOTONAGA, A.

ISBN: 978-92-2-019544-4 ; 978-92-2-019545 (pdf)

Brasília: OIT, 2007. 128 p.

Edição bilíngue (português - espanhol)

O presente estudo faz parte do componente legislativo do Plano Sub-regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul, que estabelece a adaptação legislativa e normativa como uma área fundamental.

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Trabalho Infantil

IPEC LEGISLAÇÃO TRABALHO

Título: Legislação, trabalho e escolaridade dos adolescentes no Brasil

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2-815870-0

Brasília: OIT, 2004. 83 p.

(Legado em transformação).

Analisa as atividades produtivas desenvolvidas por adolescentes brasileiros, desagregando os dados focalizados por ramo de atividade, região, situação do domicílio, sexo, dentre outros.

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Legislação, trabalho e escolaridade dos adolescentes no Brasil

 

Liberdade Sindical

liberdade_sindical_nova

Título: Liberdade sindical na prática: lições a retirar

Autor: Conferência Internacional do Trabalho, 97., 2008, Relatório I(B)

ISBN: 978-92-819481-4 ; 978-92-2-821369-0 (pdf)

Lisboa: OIT, 2008. 109 p.

O presente relatório fornece uma panorâmica geral da aplicação e realização dos princípios e direitos universais relativos à liberdade sindical e negociação coletiva no ano em que é celebrado o 10º anviversário da adoção da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e respectivo acompanhamento, bem como o 60º aniversário da adoção da Convenção nº 87 da OIT sobre a liberdade sindical e a proteção do direito sindical, de 1948.

Disponível somente em arquivo eletrônico.

 

GRATUITO

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liberdade-sindical-rel2008

 

Liberdade Sindical

Capa Liberdade Sindical

Título: Liberdade Sindical, A - Recopilação de decisões e princípios do Comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT

Autor: OIT

ISBN: 92-2-809456-7

Brasília: OIT, 1997. 251 p.

A presente Recopilação sintetiza e atualiza decisões e princípios do Comitê de Liberdade Sindical até seu 298º Relatório (fevereiro-março de 1995) sobre quase todos os aspectos da liberdade sindical e da proteção dos direitos sindicais. Essas decisões e princípios são recopilados, a partir de queixas provenientes de organizações de trabalhadores e de empregadores.


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liberdade sindical

 

Gênero

GRPE mod 3

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: acesso ao trabalho decente.

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 84 p.

(Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego, módulo 3).

A parte A deste módulo retoma e amplia a definição de trabalho decente e discute como e por que para a OIT o trabalho decente é via fundamental de superação da pobreza. A parte B analisa a posição desfavorável e o  limitado poder  de negociação das mulheres e negros no mercado de trabalho. Na parte C, discute-se experiências e políticas para promover o emprego de qualidade como um dos eixos centrais de uma Agenda de Trabalho Decente e a maneira pela qual as dimensões de gênero  e raça e promoção da igualdade de oportunidades devem ser incluídas como parte constitutiva dessas estratégias.

ESGOTADO

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Manual GRPE_modulo3

 

Gênero

Manual GRPE Módulo 5

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: acesso aos recursos produtivos

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 60 p.

(Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego, módulo 5).

Analisa um conjunto de direitos relativos ao uso e/ou controle da terra, do espaço e dos recursos naturais, dos recursos produtivos e da infra-estrutura econômica. Todos eles incidem na capacidade dos indivíduos e das famílias de gerar renda, aproveitar as oportunidades e enfrentar as dificuldades econômicas e sociais. 

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Manual GRPE Módulo 5

 

Gênero

Manual GRPE Módulo 8

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: ampliar a proteção social

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 52 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 8).

Nos países desenvolvidos, os sistemas de proteção social abrangem a maioria dos trabalhadores, mas nos países em desenvolvimento a proteção social cobre apenas uma pequena parte da força de trabalho. Paradoxalmente, os trabalhadores que não pertencem a nenhum regime de proteção social costumam ser aqueles que mais necessitam dela.

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Manual GRPE Módulo 8

 

Gênero

GRPE modulo 4

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: capacidade de organização e negociação: poder para realizar mudanças

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 68 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 4).

Enfatiza a importância do empoderamento das mulheres e da população negra através da organização. Apresenta estratégias alternativas para promover a organização a partir de uma perspectiva de gênero e raça.

 

ESGOTADO

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Manual GRPE_modulo4

 

Gênero

Manual GRPE_guia

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: guia para o leitor.

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 32 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  guia).

 

ESGOTADO

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GRPE modulo guia

 

Gênero

Manual GRPE Módulo 7

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: investir nas pessoas: educação básica e profissional

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 57 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 7).

Apresenta diferentes tipos de perspectivas e intervenções destinadas a proporcionar educação profissional a mulheres em situação de pobreza. Focaliza os obstáculos enfrentados pelos pobres, em especial pelas mulheres, para ter acesso à formação, iniciar um processo de empoderamento e melhoria de suas condições de vida.

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Manual GRPE Módulo 7

 

Gênero

Manual GRPE Módulo 2

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: questão racial, pobreza e emprego no Brasil: tendências, enfoques e políticas de promoção da igualdade

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 128 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 2).

Fornece elementos para compreender a natureza e as características dos padrões de desigualdade e discriminação racial no Brasil. Oferece elementos conceituais que contribuem para a incorporação da dimensão racial nas políticas públicas de erradicação da pobreza e geração de trabalho decente no Brasil. Apresenta experiências internacionais e nacionais, diferentes tipos de intervenção e de ferramentas práticas que contribuem para esse objetivo.

Distribuição restrita:  voltada para as atividades de capacitação realizadas pelo Programa GRPE para gestores de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal, organizações de trabalhadores e de empregadores.

GRATUITO

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Manual GRPE_modulo2

 

Gênero

GRPE modulo 6

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: recursos financeiros para os pobres.

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 49 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 6).

Identifica os obstáculos que os pobres enfrentam (em particular, as mulheres pobres) no acesso aos serviços de crédito. Compara mecanismos e enfoques alternativos para ampliar as possibilidades de acesso dos pobres aos serviços financeiros. Analisa as lições aprendidas a partir de algumas experiências e suas perspectivas.

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Manual GRPE_modulo6

 

Gênero

Manual GRPE Módulo 1

Título: Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego: tendências, problemas e enfoques: um panorama geral

Autor: OIT/GRPE

ISBN: 92-2-810839-8

Brasília: OIT, 2005. 120 p.

(Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,  Módulo 1).

Apresenta um panorama geral das tendências do fenômeno da probreza no Brasil e mostra os diferentes conceitos e percepções a ele associados. Expõe linhas do debate em curso sobre os vínculos entre estratégias de desenvolvimento e pobreza, examina alguns dos principais enfoques para eliminar a pobreza e conclui que a condição de sucesso de tais estratégias é a execução de ações integradas em vários níveis e áreas.

Distribuição restrita: voltada para as atividades de capacitação realizadas pelo Programa GRPE para gestores de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal, organização de trabalhadores e de empregadores.

GRATUITO

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Manual GRPE_modulo1

 

Trabalho Infantil

Capa Módulo de Auto Aprendizagem - mini

Título: Módulos de auto-aprendizagem sobre saúde e segurança no trabalho infantil e juvenil

Autor: NESA - UERJ

ISBN: 92-281-7305-X

Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.152 p. il.

 (Série F. comunicação e educação em saúde)

Instrumento de capacitação de profissionais da área de saúde e segurança do trabalho abordando os problemas que afligem crianças e adolescentes trabalhadores. Busca aumentar a visibilidade e a notificação de agravos à saúde de crianças e adolescentes decorrentes do trabalho infantil perigoso.

GRATUITO

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Modulo Auto-Aprendizagem

 

Trabalho Forçado

Não ao Trabalho Forçado

Título: Não ao Trabalho Forçado: relatório global do seguimento da declaração da OIT relativa a princípios e direitos fundamentais no trabalho

Autor: OIT

ISBN: 92-2-811948-9

Brasília: OIT,  2001. 156 p.

Conferência Internacional do Trabalho 89ª Reunião 2001. Relatório I (B)

Segundo relatório global publicado no contexto do instrumento promocional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o seguimento da Declaração de 1998 relativa a Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.  Examina  as formas que o trabalho forçado assume no mundo e as  reações que provoca, com o objetivo de mobilizar  apoio para a sua erradicação.  Propõe um programa específico de ação, para discussão e aprovação pelos membros constituintes da OIT,  e uma abordagem holística para a eliminação prática.

 

ESGOTADO

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nao trabalho forcado

 

Gênero

Negociação coletiva e igualdade

Título: Negociação coletiva e igualdade de gênero na América Latina

Autor: Laís Abramo e Marta Rangel

ISBN: 92-2-818104-4

Brasília  OIT, 2005. 64 p.

(Cadernos GRPE, n. 1).

Versão ampliada do Capítulo I do livro Negociación colectiva y equidad de género, incorporando o tema da promoção da igualdade racial nos processos de negociação coletiva no Brasil.

GRATUITO

Download:

Cadernos GRPE 1

 

Diálogo Social

negociacao coletiva adm

Título: Negociação coletiva na administração pública brasileira, A

Autor: GERNIGON, Bernard [et. al.]

ISBN: 92-2-813387-2

Rio de Janeiro: Forense/OIT, 2002. 232 p.

Busca promover reflexão e debate nacional sobre princípios, necessidades, obstáculos, desafios e oportunidades da negociação coletiva na administração pública.

GRATUITO

 

Diálogo Social

Capa Negociação Coletiva e redação de contrato

Título: Negociação e redação de um contrato coletivo

Autor: Harold Dunning

ISBN: não consta

Brasília: OIT, 1993. 22p.

Estudo sobre a base jurídica em que se desenvolve a negociação coletiva, seguida pela delimitação do conteúdo dos contratos coletivos - termos de emprego, condições de trabalho, relações trabalho-gerência - e a redação final do contrato. Inclui, também, algumas idéias para um exercício de treinamento.

GRATUITO

 

Trabalho Infantil

Capa Neste Município criança não trabalha

Título: Neste município criança não trabalha: o que os prefeitos podem e devem fazer para eliminar o trabalho infantil doméstico e proteger as jovens trabalhadoras

Autor: Maria Pia Parente

ISBN: 92-2-815094-7

Brasilia: OIT / Abrinq / Andi, 2003. 56 p.

Esta publicação lança um novo olhar sobre o trabalho infantil doméstico, mostrando como ele fere os direitos garantidos pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; como prejudica a educação e o crescimento das crianças que trabalham e como contribui para transmitir a pobreza de geração para geração. Mostra também, que os municípios são espaços privilegiados para identificar o trabalho infantil doméstico, sensibilizar as famílias e criar políticas públicas capazes de evitar a inserção precoce das meninas no trabalho e de poteger as trabalhadoras domésticas adolescentes.

GRATUITO

 

Tráfico de Seres Humanos

passaporte para a liberdade

Título: Passaporte para a liberdade: um guia para as brasileiras no exterior

Autor: Maria Carolina Marques Ferracini

ISBN: 978-92-2-817894-4; 978-92-2-817895-1

Brasília: OIT, 2007. 82 p.

Cartilha  destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial.

GRATUITO

Download:

Passaporte para a liberdade

 

Trabalho Infantil

IPEC PERFIL DO TRABALHO

Título: Perfil do trabalho infantil no Brasil, por regiões e ramos de atividade

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2-815869-7

Brasília: OIT, 2004. 90 p. 

(Legado em transformação).

Analisa o perfil do trabalho infantil no Brasil, enfocando as diferenças regionais e entre ramos de atividade,  destacando o trabalho perigoso. Baseia-se o suplemento sobre trabalho infantil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2001.

GRATUITO

Download:

Perfil do trabalho infatil no Brasil, por regiões e ramos de atividade

 

Trabalho Infantil

pioresformas

Título: Piores formas de trabalho infantil: um guia para jornalistas.

Autor: ANDI; OIT

ISBN: 978-92-2-819015-1; 978-92-2-819016-8

Brasília: OIT; ANDI, 2007. 120 p.

OIT Brasil lança guia para facilitar a cobertura jornalística e estimular o diálogo social no combate ao trabalho infantil. A publicação, desenvolvida em parceria com a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, inclui a contextualização do problema, a relação de instâncias com seu resumo institucional e indicação do marco legal na área.

GRATUITO

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guiajornalistas

 

Trabalho Forçado

Plano Nacional para Erradicação TE

Título: Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo

Autor: Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

ISBN: não consta

Brasília: OIT, 2003. 44 p.

Elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), constituída pela Resolução 05/2002 do CDDPH e que reúne entidades e autoridades nacionais ligadas ao tema. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo atende às determinações do Plano Nacional de Direitos Humanos e expressa uma política pública permanente que deverá ser fiscalizada por um órgão ou fórum nacional dedicado à repressão do trabalho escravo.

 

GRATUITO

Download:

plano nacional para a erradicacao do trabalho escravo

 

Trabalho Seguro

Pontos de Verificação Ergômica

Título: Pontos de verificação ergônomica: soluções práticas e de fácil aplicação para melhorar a segurança, a saúde e as condições de trabalho

Autor: OIT

ISBN: não consta

São Paulo: Fundacentro, 2001. 327 p.

Apresenta 128 intervenções ergonômicas que buscam atingir efeitos positivos sem a necessidade de custos ou de soluções sofisticadas. Destaca soluções que podem ser aplicadas de maneira flexível e contribui para melhores condições de trabalho e  produtividade. 

Valor: R$ 35,00

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Emprego

Por uma globalização justa

Título: Por uma globalização justa: criar oportunidades para todos

Autor: Comissão Mundial Sobre a Dimensão Social da Globalização

ISBN: 85-88356-02-3

Brasília: MTE. Assessoria Internacional, 2005. 166 p.

Elaborado pela Comissão Mundial Sobre a Dimensão Social da Globalização, constituída pela OIT em fevereiro de 2002, concentra-se nas preocupações e aspirações das pessoas e nas diferentes maneiras de melhor se aproveitarem as possibilidades oferecidas pela globalização, propiciando um processo mais amplo de diálogo público. Acompanha resumo da obra.

Visite o site: http://www.ilo.org/public/spanish/fairglobalization/index.htm                                                                           para mais informações sobre os trabalhos dessa Comissão.

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Por uma globalização justa

Por uma globalização justa_resumo

 

Trabalho Forçado

escravidao contemporanea

Título: Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea

Autor:

ISBN: 978-92-2-820615-9

Brasília: OIT, 2007. 136 p.

Obra cumpre compromisso da OIT de apoiar iniciativas nacionais centradas na promoção de princípios e direitos fundamentais do trabalho.

 

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escravidao_contemporanea

 

Trabalho Seguro

Prevenção acidentes maiores

Título: Prevenção de acidentes industriais maiores: um código de práticas da OIT

Autor: OIT Programa Internacional para a Melhoria das Condições de Trabalho e do Meio Ambiente (PIACT)

ISBN:

São Paulo: FUNDACENTRO, 2002. 119p.

Traça diretrizes para a implantação de um sistema administrativo, legal e técnico para o controle de instalações produtoras ou usuárias de substâncias perigosas. Seu objetivo é a proteção dos trabalhadores, do público e do meio ambiente, prevenindo a ocorrência de acidedntes maiores ou atenuando suas consequências quando eles ocorrem. Elaborado para uso de todas as pessoas envolvidas em providências de controle de riscos maiores na indústria.

 

Valor: R$ 10,00

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Trabalho Infantil

Prevenção e retiro

Título: Prevenção e retiro

Autor: Marta Casal Caharrón

ISBN: 92-2-817880-9

Assunção, Paraguai: OIT, 2005. 104 p.

(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).

Apresenta lições aprendidas e boas práticas relacionadas com as estratégias de prevenção e retiro de crianças e adolescentes da exploração sexual comercial, na tríplice aliança Argentina, Brasil e Paraguai.

Clique aqui para fazer download da publicação em formato PDF.

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Liberdade Sindical

Capa Princípios Liberdade Sindical

Título: Princípios do Comitê de Liberdade Sindical referentes a greves

Autor: OIT

ISBN: não consta

Brasília: OIT, 1993. 20 p.

Estudo que demonstra como o Comitê de Liberdade Sindical atua, partindo do princípio básico relativo a greves, mantendo a ampla proteção internacional nessa matéria por via jurisprudencial.


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Liberdade Sindical

Capa Princípios e Normas Liberdade Sindial

Título: Princípios, normas e procedimentos da Organização Internacional do Trabalho referentes à liberdade sindical

Autor: OIT

ISBN: não consta

Brasília: OIT, 1993. 22 p.

Aborda os princípios e normas da OIT com relação à liberdade sindical e ao direito de sindicalização assim como os obstáculos à implementação dos seus princípios mais amplos. 

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Liberdade Sindical

Capa Procedimentos Exame Direito Sindical

Título: Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais

Autor: OIT

ISBN: não consta

Brasília: OIT, 1993. 14 p.

Apresenta os procedimentos para o exame das queixas contra alegadas violações de direitos sindicais baseados nas disposições adotadas, em comum acordo, pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e em algumas decisões tomadas pelo próprio Comitê de Liberdade Sindical. 

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Trabalho Infantil

proteção a criança e ao adolescente

Título: Proteção à criança e ao adolescente: livro conceitual e serviços

Autor: OIT; Associação Municipal de Assistência Social

ISBN: 92-2-817925-2

Brasília: OIT; Belo Horizonte: AMAS, 2006. 86p.

  • Atendimento a vítimas de violência sexual e inserção do adolescente no mundo do trabalho

Esta publicação é o resultado do esforço de toda a Rede de Defesa da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte. Foi elaborada com o objetivo de oferecer subsídios para a socialização do debate sobre a proteção da criança e do adolescente, assim como o  alargamento de suas fronteiras para além do âmbito corporativo intelectual e profissional.

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proteção à criança e ao adolescente

 

Gênero

capa do livro Questionando um mito

Título: Questionando um mito: custos do trabalho de homens e mulheres

Autor: Laís Abramo (Ed.)

ISBN: 92-2-817100-6

Brasília: OIT, 2005. 196 p.

Pesquisa relativa aos argumentos que têm sustentado a discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho. Demonstra a sua inconsistência e destrói alguns mitos. Incentiva a busca de uma explicação sobre os fatores que sustentam e reproduzem a discriminação contra as mulheres no mundo do trabalho.

Valor: R$ 15,00

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Questionando um mito_cap I

Questionando um mito_cap II

Questionando um mito_cap III

Questionando um mito_cap IV

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Liberdade Sindical

reforma sindical

Título: Reforma sindical e negociação coletiva

Autor: PEREIRA, Armand (Org.)

ISBN: 92-2-812510-1

Brasília: OIT, 2001. 188 p.

Testemunho dos debates e de artigos apresentados em dois seminários organizados pela OIT em colaboração com o MTE e outras entidades ligadas ao mundo do trabalho. Instrumento de reflexão para aqueles que se dedicam e se interessam pelo destino do sindicalismo no Brasil.

 

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Tráfico de Seres Humanos

pesquisa em trafico mod

Título: Relatório: indícios de tráfico de pessoas no universo de deprtadas e não admitidas que regressam ao Brasil via aeroporto de Guarulhos

Autor: Programa de Enfretamento do Tráfico de Pessoas

ISBN:

Brasília: Ministério da Justiça, 2006. 86 p,

(Pesquisa em Tráfico de Pessoas, 2)

Pesquisa elaborada para detectar a presença de brasileiras envolvidas no tráfico internacional de pessoas com fins de exploração sexual. O campo de investigação foi realizado  entre os meses de março e abril de 2005, sendo o seu universo pessoas deportadas e não admitidas que chegam ao Brasil, desde Europa, pelo aeroporto de Guarulhos.

 

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pesquisa em trafico de pessoas 2

 

Tráfico de Seres Humanos

pesquisa 1 trafico

Título: Relatório: O tráfico de seres humanos no Estado do Rio Grande do Sul

Autor: Programa de Enfretamento do Tráfico de Pessoas

ISBN:

Brasília: Ministério da Justiça, 2006. 44 p.

(Pesquisa em Tráfico de Pessoas, 1)

Relatório baseado em pesquisa coordenada por Jacqueline Oliveira Silva, onde é demonstrado a dinâmica do tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul.

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pesquisa 1 relatorio

 

HIV/AIDS

Repertório Recomendações AIDS

Título: Repertório de recomendações práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o mundo do trabalho

Autor: OIT

ISBN: 92-2-815329-6

Brasília: OIT, 2004. 84 p.

Instrumento de apoio para evitar o alastramento da epidemia, mitigar seu impacto sobre os empregados e seus familiares e oferecer proteção social para ajudar a lidar com a doença. Cobre  princípios-chaves como: o reconhecimento do problema do HIV/Aids como uma questão de local de trabalho, a não discriminação no emprego, a igualdade de gênero, a testagem anti-HIV e a confidencialidade, o diálogo social, a prevenção e a assistência.

 

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Repertorio hiv aids

 

Trabalho Seguro

Segurança e Saúde em minas de superfície

Título: Segurança e saúde em minas de superfície de pequeno porte: manual

Autor: Manfred Walle

ISBN: 92-2-814959-0

Brasília: OIT, 2003. 51 p.

Segurança e sáude no trabalho (SST) são temas importantes para cerca de 13 milhões de trabalhadores em minas de pequeno porte do mundo - muitos dos quais em minas de superfície - e suas comunidades. Avançar com mais eficácia no trato de doenças e acidentes que atingem esses mineiros requer melhor compreensão de seus riscos e perigos e, para evitá-lo, melhor conhecimento de suas práticas e comportamento. A disponibilidade de dados de melhor qualidade é também necessária para o desenvolvimento de programas de melhoria. Isso significa ter uma forma simples de registrar acidentes e doenças - uma das recomendações deste Manual.

 

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Trabalho Seguro

Segurança e Saúde na Construção

Título: Segurança e saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional

Autor: Jófilo Moreira Lima Júnior, Alberto López-Valcárcel e Luis Alves Dias

ISBN: 92-2-817838-8

Brasília: OIT, 2005. 72 p.

Série: Documentos de Trabalho, 200.

Aborda o tema da segurança e saúde na contrução a partir de três perspectivas diferentes: analisa o caso do Brasil, documentando a experiência tripartite nesse campo; apresenta o panorama internacional e o critério da OIT sobre o tema; e examina o caso da União Európéia em matéria de coordenação e planejamento da segurança e saúde na construção.

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Segurança e Saude na Construção - Capítulo 1

Segurança e Saúde na Construção - Capítulo 2

Segurança e Saúde na Construção - Capítulo 3

 

Discriminação

Semear de vitorias

Título: Semear de vitórias: 10 anos de INSPIR

Autor: Neide Aparecida Fonseca (Coord.).

ISBN: 92-2-818066-8

Brasília: OIT;  São Paulo: INSPIR, 2005. 123 p.

Coletânea de textos sobre as atividades do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial-INSPIR ,ao longo dos 10 anos de sua existência. Aborda temas como: centrais sindicais e o INSPIR, parceiros de luta, vozes do Estado, memórias de Aldanir e Luis Anderson, entidades negras, caminhos pecorridos, programas, publicações e documentos históricos.

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Discriminação

capa_seminario_pol_emp

Título: Seminário Bipartite: Políticas de Emprego e Igualdade de Oportunidades

Autor: OIT

ISBN: 978-92-2-821264-8

Brasília: OIT, 2008. 

Este CD-Rom contém a memória do Seminário Bipartite Políticas de Emprego e Igualdade de Oportunidades, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2007, em São Paulo, SP. Evento promovido pelo Projeto Políticas de Emprego para Igualdade de Gênero e Raça/Etnia nos Países do Mercosul e Chile da OIT, em parceria com o Dept. de Atividades para os Trabalhadores (ACTRAV) e o Dept. de Atividades para os Empregadores (ACTEMP) da Sede da OIT. Registra e divulga os resultados desta reunião, contribuindo assim para a promoção da igualdade de gênero e raça no emprego no Brasil.

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agenda-seminario

memoria-seminario

resumo-executivo-projeto

declaracao-principios-direitos-fundamentais

resumo-agenda-hemisferica-trabalho-decente

agenda-nacional-trabalho-decente

 

Trabalho Infantil

Sensibilização e fortalecimento

Título: Sensibilização e fortalecimento institucional

Autor: Arthur Oscar Guimarães; Marcia Anita Sprandel

ISBN: 92-2-817884-1

Assunção, Paraguai: OIT, 2005. 196 p.

(Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes).

 Apresenta os resultados de um projeto do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT executado na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, sobre prevenção e erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes nessa região. Sistematiza algumas lições relacionadas às áreas de sensibilização e de fortalecimento institucional. Traça a cronologia do projeto nestes dois componentes, analisa contextos e culturas locais, acertos e desacertos das respectivas estratégias de sensibilização e fortalecimento institucional.

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Trabalho Infantil

IPEC TENDENCIAS

Título: Tendências do trabalho infantil no Brasil entre 1992 e 2002

Autor: Simon Schwartzman; Felipe F. Schwartzman

ISBN: 92-2-815851-4

Brasília: OIT, 2004. 129 p.

(Legado em transformação).

Apresenta os dados gerais da evolução do trabalho infantil no Brasil entre 1992 e 2002. Aborda as principais características do trabalho de crianças e adolescentes em 2002, a relação entre trabalho infantil e renda familiar, as características das famílias, tipos de atividades e ocupações e a relação entre educação e trabalho infantil.

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Tendências do trabalho infantil no Brasil entre 1992 e 2002

 

Trabalho Infantil

IPEC TRABALHO DE CRIANÇAS

Título: Trabalho de crianças e adolescentes no Nordeste do Brasil, O

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2-815871-9

Brasília: OIT, 2004. 87 p.

(Legado em transformação).

Análise do trabalho de crianças e jovens de 5 a 15 anos na região Nordeste do Brasil, em 2001. Apresenta uma breve introdução do assunto e as legislações relacionadas ao combate ao trabalho infantil. Baseia-se nos dados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2001. Faz uma análise das ocupações perigosas, englobando as crianças de 5 a 15 anos e jovens entre 16 e 17 anos.

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O trabalho de crianças e adolescentes no Nordeste do Brasil

 

Emprego de Jovens

Trabalho decente e juventude

Título: Trabalho decente e juventude: América Latina: resumo executivo

Autor: Organização Internacional do Trabalho, Escritório Regional para América Latina e o Caribe

ISBN: 978-92-2-820291-5

Brasília: OIT, 2007. 51 p.

100 milhões de jovens com empregos produtivos e trabalho decente constroem o progresso.

Resumo do relatório "Trabajo decente y juventud: América Latina", se concentra nas formas e estratégias em que diferentes governos e sociedades têm abordado a relação entre trabalho decente e juventude.


Abaixo link de acesso aos arquivos eletrônicos de cada um dos relatórios "Trabajo decente y juventud" preparados no âmbito de outros países da América Latina:

http://white.oit.org.pe/tdj/tdj_infnac.html 

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trabalho decente e juventude

 

Trabalho Decente

Agenda Hemisferica

Título: Trabalho decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015

Autor: OIT

ISBN: 92-2-816603-7 & 978-92-2-816603-3

Brasília: OIT, 2006. 86 p.

Relatório do Diretor Geral da OIT, apresentado na XVI Reunião Regional Americana, realizada em Brasília, em abril de 2006. Contém uma análise das perspectivas de implementação do trabalho decente na região americana e sugere propostas de políticas (gerais e específicas) que podem ser desenvolvidas, de acordo com os objetivos estratégicos da OIT. Leva em conta os avanços, tanto técnicos como políticos, que os países-membros da OIT no continente alcançaram em relação a uma dimensão sociolaboral do desenvolvimento, sua pertinência e centralidade.

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Agenda Hemisferica

 

Trabalho Forçado

Trabalho escravo

Título: Trabalho escravo no Brasil do século XXI

Autor:

ISBN: 92-2-819328-X; 978-92-2-819328-2

Brasília: OIT, 2007. 186 p.

Estudo sobre a situação do trabalho escravo  no Brasil finalizado em janeiro de 2005. Fruto de um esforço conjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho e de especialistas no tema. Apresenta a primeira avaliação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, realizada a partir da opinião dos membros da CONATRAE (Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo), evidenciando os avanços realizados, os obstáculos e dificuldades.

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Trabalho escravo no Brasil do século XXI

 

Trabalho Infantil

trabalho infatil domestico PB

Título: Trabalho infantil doméstico em João Pessoa - PB: um diagnóstico rápido à luz das piores formas de trabalho infantil, O

Autor: Maria de Fátima Pereira Alberto; Taiana da Silva Nunes; Carmen Plácida Sousa Cavalcante; Denise Pereira dos Santos

ISBN: 92-2-818687-9; 978-92-2-818687-1

Brasília: OIT, 2006. 81 p. : il.

(Legado em transformação).

Relatório parte do Projeto Catavento, que objetiva contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em suas piores formas em cinco municípios do estado da Paraíba, referindo-se especificamente ao trabalho infantil doméstico (TID) no município de João Pessoa.

Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil - IPEC.

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TID Paraíba

 

Trabalho Infantil

TID - doc 168

Título: Trabalho infantil doméstico nas cidades de Belém, Belo Horizonte e Recife, O: um diagnóstico rápido

Autor: OIT

ISBN: 92-2-813758-4

Brasília: OIT, 2003 261p.

( Documentos de trabajo nº 168)

Integra uma série de pesquisas e estudos realizados no âmbito do Projeto Sub Regional "PrevençaÞo e EliminaçaÞo do Trabalho Infantil Domeìstico em Casas de Terceiros na Ameìrica do Sul", eixo setorial do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho, entre os anos de 2001-2004. Codificação, digitação e consolidação das bases de dados das pesquisas realizadas nas três cidades pela Metodologia RAS TID, nos meses de novembro e dezembro de 2001.

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Trabalho Infantil Doméstco

Trabalho Infantil Doméstico Parte 2

 

Trabalho Infantil

tig_mercosul

Título: Trabalho infantil e gênero: uma leitura da mídia do Mercosul

Autor: OIT

ISBN: 92-2-816569-3

Brasíla: OIT; ANDI, 2003. 96 p.: il.

Esta pesquisa analisa a importância do trabalho infantil na perspectiva do Mercosul + Chile, bem como o aspecto de gênero relacionado ao trabalho infantil e à mulher, colocando numa outra dimensão a questão dos direitos adquiridos pelas crianças e adolescentes na última década - a da diversidade.

Disponível também a versão bilíngüe inglês-espanhol impressa e em PDF.

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TIG portugues

TIG ingles

TIG espanhol

 

Trabalho Infantil

IPEC TRABALHO INFANTIL EM CINCO

Título: Trabalho infantil em cinco estados brasileiros, O

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2-815872-7

Brasília: OIT, 2004. 141 p.

(Legado em transformação).

Estudo que utiliza os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2001 e do Censo  Demográfico 2000, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para analisar o trabalho infantil, com destaque para ocupações perigosas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraíba.

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O trabalho infantil em cinco estados brasileiros (parte 1)

O trabalho infantil em cinco estados brasileiros (parte 2)

O trabalho infantil em cinco estados brasileiros (parte 3)

O trabalho infantil em cinco estados brasileiros (parte 4)

 

Trabalho Infantil

Capa - trabalho infantil informal PB

Título: Trabalho infantil na atividade informal urbana em Guarabira - PB, O

Autor: Maria de Fátima Pereira Alberto (Coord.)

ISBN: 92-2-818928-2

Brasília: OIT, 2006. 64 p.

(Legado em transformação).

Este estudo confirma os dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD) que evidenciam que a dinâmica de exploração de crianças e adolescentes nas atividades informais urbanas está se intensificando, ao mesmo tempo que se reduz o trabalho infantil nas zonas rurais.

Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC).  

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Livro - trabalho infantil informal PB

 

Trabalho Infantil

Capa - trabalho infantil abacaxi PB

Título: Trabalho infantil na cultura do abacaxi no município de Santa Rita - PB

Autor: Maria de Fátima Pereira Alberto (Coord.)

ISBN: 92-2-818926-6

Brasília: OIT, 2006. 64 p. : il.

(Legado em transformação).

Este relatório apresenta dados da pesquisa sobre trabalho infantil, na cultura do abacaxi, realizada no município de Santa Rita-PB, no ano de 2004. A referida pesquisa faz parte do Projeto Catavento, que objetiva contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em suas piores formas em cinco municípios do estado da Paraíba.

Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC). 

GRATUITO

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Trabalho Infantil na cultura do Abacaxi - PB

 

Trabalho Infantil

O trabalho infantil no Brasil

Título: Trabalho infantil no Brasil

Autor: Simon Schwartzman

ISBN: 92-2-812393-1

Brasilia: OIT, 2001. 70 p.

A prática do trabalho infantil é um fenômeno antigo que se encontra arraigado com uma série de valores culturais bastante rígidos. Sendo assim, somente a continuidade de um movimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio de uma ação nacional integrada, capaz de mobilizar toda a sociedade no combate ao trabalho precoce, será capaz de proteger a população infanto-juvenil contra qualquer tipo de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. Este estudo foi elaborado para a OIT por Simon Schwartzman, consultor e ex-presidente do IBGE, com base nos dados dessa Instituição e em colaboração com a equipe da OIT/IPEC Brasília.

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Trabalho Infantil no Brasil

 

Trabalho Infantil

IPEC TRABALHO INFANTIL AGRÍCOLA

Título: Trabalho infantil no ramo agrícola brasileiro, O

Autor: Ana Lúcia Kassouf (Coord.)

ISBN: 92-2-815867-0

Brasília: OIT, 2004. 89 p.

(Legado em transformação).

Retrata o trabalho de crianças e jovens de 5 a 15 anos no ramo de atividade agrícola, utilizando-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001.

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O trabalho infantil no ramo agricola brasileiro

 

Tráfico de Seres Humanos

Tráfico de pessoas para fins

Título: Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual = Trata de personas para fines de explotación sexual.

Autor:

ISBN: 92-2-817384-X

 2. ed. bilíngue (português-espanhol).

Brasília: OIT, 2006.

Elaborado pela Organização Internacional do Trabalho, Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Presidência da República, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal. Destina-se a quem cabe a tarefa de investigar, prender, acusar e julgar os traficantes. Apresenta  descrição do modus operandi dos traficantes, estimativas sobre o número global de vítimas, e os métodos mais adequados para lidar com elas, endereços e telefones de organizações assistenciais, embaixadas de países estrangeiros e de consulados brasileiros nos países onde os traficantes agem.

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trafico de pessoas

trata de personas

 

Tráfico de Seres Humanos

Pesquisa 3

Título: Tráfico internacional de pessoas e tráfico de migrantes entre deportados(as) e não admitidos(as) que regressam ao Brasil via o aeroporto internacional de São Paulo.

Autor: Programa de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.

ISBN:

Brasília : Ministério da Justiça; Organização Internacional do Trabalho, 2007. 138 p.

(Pesquisas em tráfico de pessoas, parte 3).

O estudo oferece subsídios para a recepção e atendimento destas pessoas, com especial atenção para a organização não-governamental associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), sediada em Guarulhos, que atende pessoas traficadas que voltam ao Brasil pelo aeroporto de Cumbica. A pesquisa foi realizada entre o final de outubro e novembro de 2006.

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Pesquisa 3

 

Trabalho Forçado

Relatório global 2005

Título: Uma Aliança global contra trabalho forçado - relatório global do seguimento da declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho 2005

Autor: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO - 93ª REUNIÃO 2005

ISBN: 92-2-817508-7

Brasília: OIT, 2005. 103 p.

Relatório I (B)

Apresenta um quadro completo sobre o trabalho forçado contemporâneo, com uma estimativa global e regional, inclusive o número de pessoas afetadas, quantas delas vítimas de tráfico, e os lucros auferidos pelos criminosos na exploração de trabalhadores traficados. Repassa as ações contra trabalho forçado promovidas nos últimos quatro anos pela OIT e pelos seus parceiros tripartites - governos, empregadores e trabalhadores. Propõe uma nova aliança global para relegar o trabalho forçado à História.

GRATUITO

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Relatório Global 2005 - Aliança contra Trabalho Forçado

 

Trabalho Infantil

moinhos

Título: Vencendo moinhos de vento: a experiência do Projeto Cata-Vento de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Autor: OIT. Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC)

ISBN: 978-92-2-819855-3

Brasília: OIT, 2007. 112p.

Registra a experiência do Projeto na luta pela erradicação do trabalho infantil. Foi implementado em cinco municípios do estado de São Paulo: Campinas, São Paulo (Região de São Mateus), Ferraz de Vasconcelos, Itapeva e Caraguatatuba. O Projeto teve sua implantação oficial em agosto de 2004, sendo desenvolvido até dezembro de 2006.

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Vencendo moinhos de vento

 

Emprego de Jovens

Capa Via Jovem

Título: Via Jovem Fórum Jovem Século XXI: Educação, Formação Profissional e Empregabilidade

Autor: Armand F. Pereira, Andréa Bolzon, Valéria Porto

ISBN: 92-2-812662-0

Brasília: OIT, 2001. 92p.

Resumo substantivo das palestras e exposições apresentadas durante o Fórum Jovem Século XXI: Educação, Formação Profissional e Empregabilidade, realizado em dezembro de 1999. Viabiliza a busca de soluções para os problemas de inserção econômica e integração social dos jovens brasileiros.

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Via Jovem

 

 




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Ordem Alfabética
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  Última atualização: 06.09.2006 18:28  
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