Governo baiano lança Agenda do Trabalho Decente
Diretor Regional da OIT, Jean Maninat, participará de evento em Salvador
O Governo do Estado da Bahia lançará, no dia 6 de dezembro, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, resultado de um amplo processo de construção coletiva. A solenidade acontece no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) a partir das 9 horas, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já confirmou as presenças, no evento, de Maria Angélica Ducci - chefe de Gabinete do diretor geral da instituição, Juan Somavía-, do diretor regional para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat, e da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A programação inclui o lançamento do Guia Bahia do Trabalho Decente onde são apresentadas as ações desenvolvidas pelo governo estadual para a promoção do trabalho decente, bem como as desempenhadas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT/Ba). O documento foi produzido a partir das informações de dirigentes e técnicos de órgãos governamentais – com base nos eixos temáticos - e vai passar por constante atualização.
Outra novidade é a Cartilha da Agenda Bahia do Trabalho Decente a ser lançada no mesmo dia. A cartilha explica o conceito de trabalho decente da OIT e o desdobramento dessa iniciativa na Bahia, onde é desenvolvida a primeira experiência subnacional, no mundo, na construção da agenda, processo fortalecido a partir da Conferência Estadual do Trabalho Decente, em abril deste ano.
Antes da conferência, o Governo do Estado instituiu um Grupo de Trabalho Executivo para coordenar as discussões, que envolveu a participação de órgãos governamentais, representação de trabalhadores e empregadores, além da sociedade civil. A agenda foi tema de seminários e outros encontros, que se sucederam ao longo do ano. As agendas locais constituem os próximos passos. Nessa fase é muito importante a articulação das ações de trabalho decente nas esferas municipais.
A Agenda Bahia é composta por três eixos: o central, os temáticos e um setorial. O eixo central refere-se à gestão da própria agenda, a mobilização e a articulação, a organização de uma base de conhecimentos e de iniciativa de sensibilização, fortalecimento institucuional e acompanhamento das ações.
Os eixos temáticos, que representam as áreas prioritárias de ação, são sete: Trabalho Doméstico, Segurança e Saúde do Trabalhador (a), Juventude, Trabalho Infantil, Serviço Público, Promoção da Igualdade e Trabalho Escravo. O eixo setorial trata dos biocombustíveis. As propostas em relação a esse tema foram apresentadas pela Coordenação do Programa Estadual de Biocombustíveis, com base na discussão acumulada a respeito do assunto no Estado.
Com informações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia
