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Crianças ainda catam lixo no Aurá
Denúncia Atividade insalubre e ilegal é exercida a despeito de estar proibida pela PMB.
Apesar de proibida, a presença de menores de idade no Aterro Sanitário do Aurá continua. Entre montes de lixo, urubus e enxames de moscas, eles catam lixo, procuram comida e embalagens plásticas para a reciclagem. Às vezes por conta própria, às vezes levados pelos pais. Ou, em alguns casos, com a conivência de garis e motoristas de caminhão do sistema de coleta de lixo de Belém e Ananindeua. E mesmo a segurança do aterro sanitário, terceirizada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), não consegue dar conta do volume de crianças que todos os dias invadem o local.
Terça-feira, 10 da manhã, pendurados na traseira de um caminhão de lixo, três menores se dirigem ao aterro do Aurá. Lá, irão se juntar a outras crianças que perambulam pelo local à cata de detritos ou mesmo algo para comer. No local, nenhum fiscal da prefeitura ou mesmo um assistente social. O trabalho é pesado e insalubre. Sob o sol quente, cata-se lixo enquanto se disputa espaço com os urubus. Quem tem um pouco mais de condições, gasta R$ 0,50 em um completo , geralmente um lanche e um copo de suco vendidos em uma das várias barracas de comida montadas no local. Estas, comercializam seus produtos sem a menor condição de higiene, em meio a nuvens de moscas e outros insetos.
É nesse ambiente que centenas de menores carentes, que deveriam estar na escola, passam o dia catando lixo. Por lá, impera a lei do silêncio. Ninguém dá entrevistas, aceita fazer fotos ou mesmo dar alguma explicação sobre o porque de crianças estarem fazendo um trabalho tão insalubre como este. Enquanto isso, a vigilância do local fecha os olhos e deixa que os menores catem e carreguem fardos de lixo. Mesmo depois da intervenção do Ministério Público do Estado (MPE), que em 2006 obrigou a PMB e os catadores a assinar um termo se comprometendo a acabar com a presença de crianças no local.
Procurada por O LIBERAL, a Secretaria Muncipal de Saneamento (Sesan) afirmou que já está tomando providências para apurar o trabalho infantil no Aurá, inclusive chamando à reponsabilidade a empresa prestadora de serviços de segurança, que tem como obrigação contratual a vigilância permanente quanto à entrada de crianças e outras pessoas não autorizadas na área do Aterro. Ainda ontem, a Sesan afirmou que seria feita a substituição da equipe que compõe a segurança no local. A apuração do fato também será estendida aos caminhões coletores de lixo, proibidos de transportar qualquer pessoa estranha ao serviço para o interior do Aurá. A constatação da responsabilidade prevê para as duas empresas multas e outras sanções contratutuais pelos fatos ocorridos.
A Sesan informou também que a área do aterro, tem tido, historicamente, constantes ocorrências de trabalho infantil.
Uma das tentativas de frear o avanço do problema é uma parceria da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que pretende construir a primeira Usina de Compostagem Orgânica do Aurá. A inauguração está prevista para março de 2007 e inicialmente serão beneficiados 65 catadores, que serão afastados em definitivo do aterro sanitário. Junto com esse projeto, a Prefeitura de Belém fez um estudo orçamentário e projetou, para 2007, a construção de um muro cercando toda a área do Aurá. A construção seria mais um meio para dificultar o acesso, facilitando o monitoramento da segurança no local.
A prefeitura alega ainda que existe entre os próprios catadores resistência `implantação projetos sociais no Aurá. De acordo com a coordenadora da Divisão de Educação Ambiental da Sesan, Elvira Pinheiro, vários fiscais da PMB foram ameaçados pelos catadores. Estes, inclusive, seriam responsáveis por fraudar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa-Família, inscrevendo seus filhos ao mesmo tempo em que os colocam para trabalhar.
Força-tarefa contra crimes ambientais faz operação em Mosqueiro
A força-tarefa de repressão aos crimes ambientais deve realizar hoje, a partir das 8 horas da manhã, a terceira fase da Operação Mosqueiro, desencadeada no dia 16 deste mês e ainda sem prazo estabelecido para encerramento. Deverão participar da fiscalização a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Ibama, Sectam, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Delegacia do Meio Ambiente, Polícia Civil (Seccional do Mosqueiro), Gerência Regional do Patrimônio da União, Iterpa, Guarda Municipal de Belém e Agência Distrital do Mosqueiro.
A fiscalização foi anunciada pelo comandante do BPA, coronel Antônio Carlos de Brito Azevedo, coordenador geral das ações a cargo da força-tarefa. Ontem circulou uma versão dando conta de que, também hoje, seria dado cumprimento ao mandado de reintegração de posse da área Mari-Mari, pertencente aos irmãos Benedito Elias de Souza Filho e Benedito Pinheiro de Souza. A liminar concedendo aos proprietários o direito à reintegração foi deferida em maio passado pela juíza Eline Salgado, da Vara Agrária de Castanhal. Nenhuma das autoridades Da força-tarefa, porém, confirmou a informação.
A Operação Mosqueiro teve início no dia 16 de dezembro, com uma fiscalização de dois dias em pontos diversos da ilha. Durante a ação, os fiscais constataram desmatamentos a cortes rasos e destruição da floresta nativa com corte do sub-bosque (brocagem), queimadas, exploração com extração de árvores, construção de caieiras para o fabrico de de carvão vegetal e desmatamento em áreas de preservação permanente (APP). Todos os ilícitos ambientais foram enquadrados em diversos dispositivos das leis federais, estaduais e municipais que tratam da matéria. No local foram observadas também ligações clandestinas de energia elétrica.
Também no dia 16, oito pessoas, todas encaminhadas à Seccional Urbana do Mosqueiro para averiguação e enquadramento penal, na forma da lei. Administrativamente, foram aplicados 23 autos de infrações. No dia seguinte (17), na ocupação Vale do Paraíso, uma pessoa foi detida em flagrante e conduzida à Seccional do Mosqueiro para lavratura de auto administrativo e penal.
Na mesma área em que ocorreu a detenção, o policiamento integrado à força-tarefa destruiu, na área de preservação permanente, um barraco construído com toras de madeiras extraídas no próprio local. Também foram apreendidas 30 sacas de carvão vegetal que se achavam estocadas na residência de Rui Rayol, que, segundo informações de moradores da área, é um dos incentivadores da invasão que vem causando desmatamentos no Vale do Paraíso.
Na segunda fase da operação, ocorrida na semana passada, a força-tarefa destruiu aproximadamente duas dezenas de barracos. Eram toscas armações de madeira, sem ocupantes e erguidas em diferentes pontos da ilha apenas com o intuito de fazer a demarcação de lotes. As demais construções, quase todas tão precárias como as primeiras e tendo a diferenciá-las apenas a existência de cobertura com lona plástica, foram preservadas quando se constatou a presença de ocupantes.
Na ocasião, os policiais da Dema e do BPA detiveram também, no interior da área Mari-Mari, um invasor - identificado como Raimundo André de Oliveira - que já havia sido beneficiado com terreno em um assentamento do Incra no município de Castanhal. Raimundo vendera sua terra e se transferira para o Mosqueiro, onde desmatou e queimou por inteiro uma área de mata nativa de 20 hectares. Contra ele foi lavrado um auto administrativo e penal, que será encaminhado ao Ministério Público para posterior oferecimento de denúncia à Justiça.
A primeira reação dos invasores que estão devastando o Mosqueiro aconteceu na sexta-feira passada, quando eles fecharam ao tráfego, durante cerca de três horas, a rodovia PA-391, que dá acesso à ilha. Antes, as lideranças do movimento de ocupação já haviam brandido a ameaça de intensificar as invasões na ilha do Mosqueiro.