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OIT PEDE TOLERÂNCIA ZERO PARA A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS QUE TRABALHAM
GENEBRA (Notícias da OIT) – Milhões de crianças trabalhadoras e de adolescentes legalmente empregados enfrentam uma violência “sistêmica” nos locais onde exercem seu trabalho, incluindo abuso físico ou verbal, assédio sexual, violação e inclusive assassinato, de acordo com um novo relatório da ONU.
O “Relatório mundial sobre a violência contra crianças” foi publicado no dia 20 de Novembro, quando se comemora o Dia Universal da Criança.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que contribuiu com este relatório, pediu uma política de tolerância zero para a violência contra cerca de 218 milhões de trabalhadores infantis e 100 milhões de adolescentes empregados legalmente em todo o mundo.
O estudo da ONU representa o exame mais completo já feito sobre a violência contra as crianças e se espera que dê início a um novo movimento para tratar do controle dessa prática.
Apesar de ser impossível contar com números globais sobre o problema, devido à sua natureza “oculta” e às dificuldades que as crianças têm para apresentar denúncias quando são vítimas de violência, a OIT detectou que algumas áreas a maioria dos trabalhadores infantis enfrenta algum tipo de violência no local de trabalho, seja verbal, física ou sexual.
“Para muitos trabalhadores infantis, a violência é uma realidade aterradora de sua vida diária e isto deve terminar junto com o trabalho infantil”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Em todo o mundo existe um aumento da violência no trabalho. A violência contra crianças e os adolescentes que trabalham é endêmica e, em alguns casos, ‘parte do trabalho’. Isto deve ser impedido”.
Os pesquisadores da OIT determinaram que a violência contra as crianças é “parte de uma cultura coletiva de brutalidade física, gritos, grosserias e eventualmente violência que pode incluir assédio sexual e, em casos extremos, violação ou assassinato”. A OIT também destacou que estas crianças representam o grupo mais vulnerável em meio a um aumento generalizado da violência no trabalho no mundo. O relatório pede “uma política de tolerância zero para a violência contra as crianças que trabalham”.
“A violência contra somente uma criança já é demasiada”, disse o diretor do Departamento de Associações e Cooperação para o Desenvolvimento da OIT, Frans Roselaers, membro do comitê editorial do relatório da ONU.
“Se reconhecemos isso poderemos acelerar a taxa de diminuição do trabalho infantil obtida nos últimos quatro anos e conseguir que, no mundo, as crianças não trabalhem”.
O relatório diz que algumas categorias de crianças e adolescentes trabalhadores estão mais expostos ao risco da violência: trabalhadores domésticos, jovens na economia informal, crianças em situação de servidão por dívidas e formas modernas de escravidão e aqueles que realizam trabalhos perigosos. Os 7,5 milhões de crianças que estão em condições de trabalho forçado ou obrigatório, incluindo uma parte importante dos que também são vítimas de tráfico, estão enfrentando de forma permanente o risco da violência.
Segundo o relatório, a ameaça também é permanente para crianças em um ambiente de trabalho inseguro. E, 2004 se estimava que mais de 60 por cento dos 218 milhões de crianças trabalhadoras do mundo estavam empregadas em trabalhos “perigosos”, como fábricas de vidros, minas e plantações ou outras tarefas agrícolas nas quais as regras sobre saúde e segurança são débeis ou inexistentes.
Por outro lado, alguns casos de trabalho infantil são violentos por natureza como a exploração sexual e o tráfico de seres humanos, diz o relatório. Um exemplo de violência contra as crianças é a exploração de menores de 18 anos na prostituição, pornografia ou sex-shops.
De acordo com o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT existe um forte consenso em todo o mundo sobre a necessidade de erradicar o trabalho infantil. Mais de 80 por cento das crianças do mundo vivem em países que ratifiram as duas Convenções-chave com as quais conta a OIT para abordar este tema. A Organização planejou que sua aplicação requer regulações laborais, inspeções, duras sanções contra empregadores dos que estão abaixo da idade legal e eliminação de atividades ilegais que envolvam crianças.
O relatório recomenda colocar em prática medidas que abordem de forma integral as causas econômicas e culturais do trabalho infantil, promover a educação e modos de vida alternativos e gerar uma mobilização social para mudar as atitudes de aceitação do trabalho infantil e a violência. Um exemplo disto são os Programas de Duração Determinada da OIT para a erradicação do trabalho infantil, os quais incluem um pacote de intervenções de prevenção, retirada, reabilitação e futura proteção. Até agora, mais de 20 países adotaram esses programas.
O IPEC é o programa global mais extenso dedicado à erradicação do trabalho infantil e o maior dos programas operativos da OIT. Em dezembro de 2005 realizava atividades em 86 países, com um gasto anual em projetos de cooperação técnica que superou os 70 milhões de dólares naquele ano.
Para maiores informações: www.violencestudy.org/IMG/pdf/Spanish.pdf