O desafio das Américas A criação de mais e melhores empregos é atualmente um desafio político dos mais relevantes, cujas repercussões afetam inclusive a governabilidade, a avaliação das democracias e a segurança das pessoas. Essa é uma verdade do nosso tempo. Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT

Os governantes que participarão da IV Cúpula das Américas assumiram esse desafio, ao definir como tema da reunião “Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática”. Aqui estão contidos os elementos de uma equação crucial para a estabilidade de nossas sociedades. A tarefa que temos à nossa frente é enorme.

Durante os últimos dois anos o mercado de trabalho latino-americano tem registrado sinais de recuperação.  A taxa de desemprego urbano diminuiu de 11,1% em 2003 para 9,6% em 2005. Este resultado, estimulado por cifras positivas de crescimento econômico, é alentador.

O Panorama Laboral da América Latina , relatório elaborado  anualmente pela OIT e recentemente lançado revelou também que o salário mínimo na região cresceu 5% no primeiro semestre de 2005, com o conseqüente aumento do poder aquisitivo das pessoas.

São boas tendências para enfrentar o futuro.

Mesmo assim, estes resultados não devem nos deixar perder de vista que a taxa de desemprego continua sendo alta - muito acima dos 6,1% de 25 anos atrás - e que 7 de cada 10 novos empregos são precários,  pois são criados na economia informal, e que a cobertura da proteção social é baixa.

Quando não há emprego suficiente, a coesão social é afetada, os jovens vêem reduzida a sua perspectiva de futuro, a família se esfacela, a desconfiança dos cidadãos aumenta. Em resumo, cresce a insegurança e a democracia se debilita.

Esta é a origem da demanda democrática das pessoas, dirigida aos poderes públicos e privados: “Ponham-se de acordo em relação às políticas que ofereçam à mim e à minha família oportunidades de um trabalho decente”.

Um trabalho decente e produtivo é a principal ferramenta para superar a pobreza que afeta 220 milhões de latino-americanos e caribenhos. Trabalho decente significa um  emprego de qualidade, associado ao  respeito aos direitos no trabalho, à proteção social e ao diálogo social.

Mas a economia global, por si só, não está gerando a quantidade e a qualidade de emprego requeridas por nossas sociedades. O crescimento econômico é fundamental, mas deve ser um crescimento gerador de empregos de qualidade. E não é isso o que predomina hoje na América Latina.

Esta realidade não passa desapercebida. Cresce o número de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, e diversos grupos de cidadãos, que colocam o emprego como um objetivo fundamental de nosso tempo.

Por exemplo, há poucos dias a Cúpula Ibero-americana realizada em Salamanca, Espanha, foi muito clara ao recordar que “outorgamos ao trabalho decente, como direito humano, um lugar central na agenda ibero-americana, por sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e como forma de impulsionar uma distribuição mais eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico ”.

Agora a Cúpula das Américas tem a oportunidade de dar um maior impulso político e prático nessa direção. É uma oportunidade histórica, para que, tal como assinalou recentemente José Miguel Insulza, Secretário Geral da OEA, dela saia “a pauta de ações para enfrentar o desafio de criar empregos decentes para os cidadãos e cidadãs das Américas”.

Esse é um desafio considerável, mas não impossível. Trata-se de persistir sistematicamente nele através do tempo como um objetivo prioritário.

É possível formular políticas para promover a criação de mais e melhores empresas, reduzir a informalidade, combater o trabalho infantil e promover o emprego juvenil, ampliar e melhorar a cobertura da proteção social, impulsionar a educação e a capacitação para o trabalho, reforçar a produtividade e a competitividade e fortalecer os direitos trabalhistas.

O âmbito local é, por essência, o núcleo básico organizador da convivência. Nele existe uma grande energia criadora, empreendedora, que pode ser canalizada em setores como o turismo, o artesanato, indústrias têxteis, através da promoção da micro e pequena empresa.

O desenvolvimento da infra-estrutura econômica e social, intensiva em mão de obra, é também essencial para que os países melhorem sua competitividade na economia global.

Em articulação com nossos mandantes - governos, empregadores e trabalhadores -  a OIT está trabalhando com países membros interessados em desenvolver Planos Nacionais de Trabalho Decente.

E desde já, em princípios de 2006, na Reunião Regional das Américas da OIT, abordaremos as políticas e ações concretas necessárias para colocar em prática as decisões da IV Cúpula.

Todos estes temas devem constituir uma grande política de Estado, para além das contingências eleitorais, interesses de grupos ou visões ideológicas. Devem ser a expressão de um interesse nacional compartilhado que permita fazer convergir as capacidades nacionais, tanto públicas como privadas.

Isso é o que as pessoas esperam da democracia: grandes acordos que resolvam seus problemas e não grandes divergências que os subordinem. Essa é  a visão de futuro e a vontade de ação que inspira a convocação para a IV Cúpula das Américas.

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