Intensificar a luta contra o trabalho infantil

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GENEBRA (Notícias da OIT) – Ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação das Convenções sobre trabalho infantil e as ações que os governos empreendem para enfrentar o problema, sustenta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo realizado por ocasião do décimo aniversário do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
“Não existe lugar para a complacência quando 215 milhões de crianças continuam trabalhando para sobreviver e mais da metade delas estão expostas às piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravidão e a participação em conflitos armados. Não podemos permitir que a erradicação do trabalho infantil retroceda entre as prioridades da agenda de desenvolvimento. Todos os países deveriam esforçar-se para alcançar este objetivo, individual e coletivamente”, declarou o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia.
As novas estimativas publicadas em 1 de junho mostram que cerca de 5 milhões de crianças estão presas em trabalho forçado, e isto inclui condições como exploração comercial com fins sexuais e servidão por dívidas e está cifra pode estar subestimada.
As Convenções sobre trabalho infantil da OIT – 138 sobre a idade mínima de admissão ao emprego e 182 sobre as piores formas de trabalho infantil – estão entre as Convenções da OIT que receberam um maior número de ratificações. Dos 185 Estados membros da OIT, 88 por cento ratificaram o primeiro e 95 por cento o segundo. O objetivo é atingir a ratificação universal em 2015.
No entanto, de acordo com um novo relatório intitulado: Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, os progressos na redução do trabalho infantil com frequência tem sido eclipsados pela incapacidade de traduzir os compromissos na prática.
A maior disparidade entre compromisso e ação se encontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violações dos direitos fundamentais no trabalho, assinala o relatório. As crianças em zonas rurais e agrícolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e das populações indígenas, são os mais vulneráveis como vítimas do trabalho infantil.
A OIT indica também que são relativamente poucos os casos de trabalho infantil que chegam aos tribunais nacionais. As sanções por violações com frequência são demasiado fracas para ser suficientemente dissuasivas contra a exploração das crianças. Isto significa que é necessário fortalecer os órgãos judiciais e as instituições encarregadas de fazer cumprir a lei em nível nacional, junto aos programas de proteção das vítimas.
Embora seja necessário fazer muito mais, o documento da OIT reconhece os importantes progressos alcançados em vários países a fim de melhorar a lei e sua aplicação. Isto inclui:
·         A lista de países que estabelecem planos nacionais padra combater o trabalho infantil é cada vez maior.
·         Inúmeras e novas proibições legislativas destinadas a identificar e prevenir o trabalho perigoso para as crianças.
·         Novas legislações são adotadas contra a prostituição e a pornografia envolvendo crianças.
·         Houve um incremento considerável na cooperação internacional e na assistência mútua entre os Estados membros sobretudo no que se refere ao tráfico.
“Deveríamos, além disso, basearmo-nos nas políticas e programas nacionais vigentes e aprender com eles para garantir uma ação eficaz contra o trabalho infantil em todas as regiões do mundo”, disse o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, e acrescentou: “Trabalho decente para os pais e educação para as crianças são elementos indispensáveis de estratégias dirigidas à eliminação do trabalho infantil. Redobremos nossos esforços e avancemos no roteiro adotado em Haia em 2010 para eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016”. As Convenções da OIT têm por objetivo proteger as crianças da exposição ao trabalho infantil. Junto a outros instrumentos internacionais em matérias de direitos humanos, das crianças e dos trabalhadores oferecem um marco essencial para as legislações, as políticas e as ações contra o trabalho infantil.
O Dia Mundial contra o trabalho infantil, que é celebrado anualmente em 12 de junho, é o principal evento de sensibilização dedicado ao trabalho infantil. Em 2012, o tema é “Direitos Humanos e Justiça Social ... Vamos acabar com o trabalho infantil”. Serão realizadas eventos em mais de 50 países envolvendo governos, empregadores, trabalhadores, as Nações Unidas e organizações não governamentais e da sociedade civil. As iniciativas envolvem desde debates de alto nível, eventos midiáticos, campanhas de sensibilização e manifestações culturais.
Mais informações em: http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2012/lang--es/index.htm
Veja informações sobre o Relatório Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação em: http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_181971/lang--es/index.htm

11/06/2012