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sem riscos
Trabalho Seguro
O IFP "Trabalho Seguro" promove
uma consciência mundial sobre as dimensões e
conseqüências dos acidentes, lesões e doenças
ocupacionais. Promove também a criação
ou melhoria de programas nacionais de proteção
básica para todos os trabalhadores, bem como de sistemas
integrados de gestão de seguraça e saúde
no trabalho.
O Programa inclui uma variedade de projetos
de manutenção e divulgação de
informações sobre riscos ocupacionais e prevenção,
além de diversos estudos e publicações
e projetos de cooperação técnica.
A OIT tem mantido parceria contínua
e prestado apoio técnico e institucional ao MTE, à
FUNDACENTRO e ao Serviço Social da Indústria
(SESI) para:
a) promover conscientização
e melhorias nos processos de gestão da prevenção
de acidentes e riscos ocupacionais de trabalho;
b) discutir formas de melhorar
a aplicação de Convenções sobre
segurança e saúde no trabalho ratificadas
pelo Brasil; e,
c) avaliar as implicações
da adaptação de normas reguladoras (NRs) às
Convenções nº 167, 176 e 184, respectivamente
sobre construção civil, mineração
e agricultura, que têm sido consideradas para ratificação
pelo Brasil.
A OIT, em parceria com a Organização Mundial
de Saúde/Organização Panamericana de
Saúde (OMS/OPAS), o MTE, o Ministério da Saúde
e organizações de empregadores e de trabalhadores,
iniciou em 2001 um processo de conscientização
e consultas técnicas visando à formulação
de um Programa Nacional de Prevenção e Erradicação
da Silicose.
A OIT vem também participando
em discussões técnicas no Brasil sobre as implicações
da substituição de certos produtos de amianto
para riscos ocupacionais e emprego, à luz de estudos
e debates internacionais sobre a aplicação da
Convenção da OIT sobre Amianto, 1986 (nº
162) - ratificada pelo Brasil em maio de 1990 - e de legislação
de outros países sobre a mineração, manuseio
e manufatura de produtos de amianto.
Em parceria com o MTE e a FUNDACENTRO,
a OIT tem disseminado no Brasil uma série de publicações
e prestado apoio a diversas entidades profissionais de segurança
e saúde do trabalho para a realização
de congressos, seminários e cursos sobre prevenção
de acidentes e doenças ocupacionais.
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