Ministério do Trabalho e Emprego lança Cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis” com o apoio da OIT.
O Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nesta terça-feira (15/01) a cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis”. A publicação pretende suprir com informações relevantes direitos e deveres, os brasileiros que emigarem para outros países. O lançamento da cartilha, que tem apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorreu em solenidade no MTE, com a presença do ministro Carlos Lupi.
A representante da OIT na cerimônia, Maria Beatriz Cunha, lembrou que a OIT apóia a cartilha por enxergar que ela tem um grande papel junto aos migrantes brasileiros quanto à conscientização de seus direitos. Entre os migrantes, se destacam homens e mulheres trabalhadores que muitas vezes buscam melhor oportunidades em novos espaços. “Nesse sentido, o conceito de trabalho decente que a OIT e o Governo brasileiro defendem está no coração do tema dos trabalhadores migrantes. Trabalhadores e trabalhadoras podem migrar para melhorar sua qualidade de vida à medida que enfrentam um défict de Trabalho Decente em seus domicílios”, destacou a representante da OIT. (Leia a íntegra da fala de Maria Beatriz Cunha).
A publicação "Brasileiras e Brasileiros no Exterior, Informações Úteis" tem tiragem inicial de 100 mil exemplares e presta um serviço de esclarecimento de deveres, direitos e riscos dos brasileiros ao emigrarem para outros países. "Estima-se que hoje existam quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Somos um país de emigração e isso revela a necessidade de termos instituições preparadas para lidar com esse fenômeno", afirmou o coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
As informações devem ajudar o brasileiro a não passar qualquer tipo de dificuldade fora do país. "Não posso afirmar que essa iniciativa vai diminuir o número de deportações de brasileiros. Mas acho que o que diminui a emigração é a abertura de novas oportunidades de emprego no Brasil. O país está com forte demanda interna e gerando números recordes de emprego", destacou o ministro Carlos Lupi.
Participaram da solenidade de lançamento do informe a presidente do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milese; o subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Oto Agripino Maia, e representantes do Ministério da Previdência e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
