OIT apóia concurso para estimular estudos sobre tráfico de pessoas
BRASILIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apóia o Prêmio Libertas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado pelo Ministério da Justiça e que conta também com o apoio do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).
“A OIT entende o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial e trabalho forçado como uma agressão à dignidade e uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho. O tráfico é antítese do trabalho em liberdade”, disse o representante do Escritório da OIT no Brasil, Christian Ramos Veloz, durante o lançamento do Prêmio.
Christian Ramos lembrou que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado no mês de janeiro instituindo o Plano Nacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, contribuiu para fortalecer a sinergia de ações entre os vários setores brasileiros envolvidos nessa iniciativa. “É em torno desse Plano que convergem as ações da OIT como contribuição técnica ao enfrentamento dessa prática perniciosa à dignidade humana”, acrescentou.
Rodrigo Penna, do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da OIT, destacou a responsabilidade dos países de origem e de destino das vítimas do tráfico de pessoas. “Certamente é intensa a demanda, principalmente européia, norte-americana e asiática por mulheres brasileiras. Mas não podemos esquecer também da oferta. O déficit de trabalho decente no Brasil, de oportunidades de emprego equitativas e favoráveis, também cria uma vulnerabilidade dos brasileiros que podem ser aliciados pelas redes internacionais de tráfico de pessoas no exterior”.
Segundo a OIT, 2,4 milhões de pessoas são traficadas para trabalhos forçados e exploração sexual a cada ano no mundo. Desse total, 95% são mulheres, a maioria delas com idade entre 18 a 25 anos e com baixo poder aquisitivo. A atividade movimenta mais de 32 bilhões de dólares por ano e é considerada a terceira mais rentável entre os negócios ilíticos, perdendo para o tráfico de drogas e o comércio de armas.
Estavam presentes à cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., e a represente do UNODC, Cíntia Freitas.
De acordo com o edital do concurso (veja mais informações), serão distribuídos R$ 32 mil aos seis melhores estudos na área, realizados por acadêmicos ou pesquisadores. As incrições ficarão abertas até o dia 3 de abril de 2008 e as informações contidas nas pesquisas que participarem da seleção contribuirão para a elaboração de políticas públicas capazes de enfrentar o problema no País.
Com informações da Agência Brasil
