Justi�a social para uma Globaliza��o Equitativa

Fórum Internacional sobre direitos sociais

 

Trabalho Infantil

 

No Dia Internacional da Mulher, a OIT se junta ao resto do sistema das Nações Unidas no seu apelo de igualdade de direitos e oportunidades iguais para todos.
Hoje vamos destacar o que está dando certo para as mulheres trabalhadoras.
Quinze anos atrás, a OIT dirigiu-se aos membros da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing com o tema “Todas as mulheres são mulheres trabalhadoras”.  Desde então, a igualdade de gênero no mundo do trabalho progrediu através de políticas e medidas legislativas nacionais.
As boas práticas foram partilhadas na Conferência Internacional do Trabalho em junho último na discussão sobre a Igualdade de Gênero no Coração do Trabalho Decente. Políticas e leis agora proíbem a  discriminação no trabalho baseada na diferença de sexo. Inspetores do trabalho e os tribunais dão um melhor acompanhamento à aplicação da igualdade de gênero. A conscientização dos direitos dos trabalhadores em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento tem aumentado em todas as regiões. As campanhas de informação têm habilitado as mulheres e homens trabalhadores para exigir seus direitos. Muitos governos têm adotado políticas ativas de  mercado visando a redução das desigualdades de gênero no âmbito global e perseguindo os objetivos de mais empregos, crescimento, desenvolvimento de empresas sustentáveis e o trabalho decente.
No entanto, a crise econômica mundial está colocando em risco os recentes avanços. Nosso relatório sobre as mulheres nos mercados de trabalho - Medir os progressos e identificar desafios - mostra que um novas disparidades de gênero podem estar surgindo.
Embora a participação das mulheres na força de trabalho global esteja em
crescimento, as mulheres continuam em trabalhos mal pagos, precários,temporários,
domésticos ou no trabalho informal e continuam a ser subestimadas quando se trata de igualdade de remuneração por trabalho de igual valor. As principais causas da desigualdade estão vinculadas a desequilíbrios estruturais que pesam contra as mulheres e os sistemas de coleta de dados nacionais não trazem dados sobre as diferenças de gênero.
O Pacto Mundial pelo Emprego foi adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em Junho de 2009 para ajudar a mitigar o impacto social da crise. O Pacto apela para que a adoção de pacotes de recuperação levem em conta a igualdade de gênero em todas as medidas. A crise econômica é uma oportunidade de dar novas respostas de política de igualdade de gênero. Quando os governos planejam e implementam pacotes de estímulo fiscal, por exemplo, é importante reconhecer as desvantagens que as mulheres podem enfrentar no mercado de trabalho. As mulheres carregam o fardo mais pesado, quando se
trata de trabalhos não remunerados. Isto pode expandir-se caso a crise se aprofunde e limitar ainda mais o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, se as políticas para a partilha de responsabilidades de cuidados com os homens não estiverem presentes.
A resolução 2009 da Organização Internacional sobre a Igualdade de Gênero no Coração do Trabalho Decente mostra o que está dando certo para as mulheres trabalhadoras e para a igualdade de gênero. Ela orienta os nossos esforços na direção de um mercado de trabalho em que todas as mulheres e os homens possam participar livre e ativamente. Exige, por exemplo, medidas para facilitar a capacitação econômica das mulheres através do desenvolvimento do empreendedorismo,  para tratar de remuneração desigual entre homens e mulheres, para melhorar a  proteção social para todos, para fortalecer a participação das mulheres no diálogo social em pé de igualdade com os homens, e para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres no trabalho.
Em algumas regiões, as cooperativas e agrupamentos de empresas são poderosos veículos de inclusão social e emancipação econômica das mulheres. As mulheres estão cada vez mais tornando-se organizadas em setores nos quais tem sido tradicionalmente discriminadas  pois  têm um melhor acesso ao financiamento e serviços prestados às suas necessidades específicas. Isto não só beneficia as próprias mulheres, mas também as suas famílias, comunidades e sociedades em geral.
No Dia Internacional da Mulher 2010, vamos apoiar ativamente o que está dando certo  para as mulheres trabalhadoras, como parte integrante da Agenda do Trabalho Decente.

08.03.2010