27 de abril
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica

Mais trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticas do Brasil

Brasília (Notícias da OIT) – Domingo, 27 de abril, dia em que o Brasil celebra o dia da trabalhadora doméstica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta um balanço sobre os avanços e desafios para se promover o trabalho decente nesta categoria.

Entre os principais avanços, se destaca a formalização do trabalho doméstico, que apresentou crescimento 10,2% no período de 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, este percentual foi ainda mais elevando, chegando à 17,2%. Analisando-se o período de 1995 a 2006, destaca-se também a diminuição da diferença de rendimentos. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, essa diferença cai: as mulheres negras passam a receber 66,4%.

Este avanço, apesar de fundamental, ainda não é suficiente para promover a superação do quadro de precariedade que marca o trabalho doméstico: em 2006, somente 27,8% do total de trabalhadoras/es domésticas/es tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%, as mulheres não-negras são 37,0%, os homens não-negros são 2,0% e os homens negros somam 3,4%.

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Esse percentual é de 69,6% entre as mulheres não-negras e de 61,9% e 54,9% para os homens negros e não-negros, respectivamente.

A diminuição destas diferenças, assim como o respeito à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos, será diretamente proporcional à melhoria de suas condições de trabalho e à manutenção e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho decente para esta categoria.

24.04.2008